Combo MPU - 550 Mapas Mentais para Concursos

1. Fonética
2. Sílaba
3. Encontros Vocálicos
4. Acentuação Gráfica
5. Uso do Hífen
6. Ortografia
7. Semântica
8. Classes de Palavras - Substantivo
9. Classes de Palavras - Adjetivo
10. Classes de Palavras - Adjetivo (Flexão)
11. Classes de Palavras - Artigo
12. Classes de Palavras - Numeral
13. Classes de Palavras - Pronomes (Parte 1)
14. Classes de Palavras - Pronomes (Parte 2)
15. Classes de Palavras - Advérbio
16. Classes de Palavras - Verbos (Modo)
17. Classes de Palavras - Verbos (Tempo)
18. Classes de Palavras - Verbos (Formas Nominais)
19. Classes de Palavras - Verbos (Voz Ativa e Passiva)
20. Classes de Palavras - Preposições
21. Classes de Palavras - Conjunções
22. Classes de Palavras - Interjeição
23. Concordância Nominal
24. Concordância Verbal
25. Regência Nominal
26. Regência Verbal
27. Crase (Casos Obrigatórios)
28. Crase (Casos Facultativos)
29. Crase (Casos Proibidos)
30. Orações Coordenadas
31. Orações Subordinadas Adjetivas
32. Orações Subordinadas Substantivas
33. Orações Subordinadas Adverbiais
34. Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração
35. Análise Sintática - Sujeito
36. Análise Sintática - Predicado
37. Análise Sintática - Complemento Verbal
38. Análise Sintática - Adjunto Adverbial
39. Análise Sintática - Complemento Nominal
40. Análise Sintática - Adjunto Adnominal
41. Análise Sintática - Predicativo do Sujeito e do Objeto
42. Análise Sintática - Aposto
43. Análise Sintática - Vocativo
44. Função da Palavra "Que"
45. Função da Palavra "Se"
46. Função da Palavra "Lhe"
47. Colocação Pronominal (Próclise, Ênclise, Mesóclise)
48. Regras de Pontuação
49. Emprego de Palavras (Por Que, Por Quê, Porque, Porquê)
50. Emprego de Palavras (Mal / Mau)
51. Emprego de Palavras (Mas / Mais...)
52. Emprego de Palavras (Acerca de / A Acerca de / Há Cerca de)
53. Emprego de Palavras (Esse / Este / Aquele)
54. Emprego de Palavras (Se Não / Senão)
55. Figuras de Linguagem
56. Figuras de Palavras
57. Figuras de Pensamento
58. Estrutura das Palavras
59. Tipologia Textual
60. Interpretação, Compreensão, Coesão e Coerência

1. Definições Básicas
2. Orações Coordenadas
3. Orações Subordinadas Adjetivas
4. Pronome Apassivador
5. Pronome Indeterminador do Sujeito
6. Diferença de Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
7. Estrutura dos Verbos
8. Modo dos Verbos - Indicativo
9. Modo dos Verbos - Subjuntivo, Imperativo
10. Flexão dos Verbos
11. Características dos Verbos
12. Formas Nominais dos Verbos
13. Transitividade Verbal
14. Verbos
15. Regência Verbal I
16. Regência Verbal II
17. Regência Verbal III
18. Regência Verbal IV
19. Regência com Pronome Relativo
20. Concordância Verbal I
21. Concordância Verbal II
22. Concordância Verbal III
23. Concordância Verbal IV
24. Advérbio
25. Substantivo I
26. Substantivo II
27. Substantivo III
28. Substantivo IV
29. Adjetivo I
30. Adjetivo II
31. Artigos
32. Pronomes
33. Pronomes Pessoais I
34. Pronomes Pessoais II
35. Concordância Nominal
36. Preposições
37. Crase I
38. Crase II
39. Acentuação Gráfica
40. Fonética I
41. Fonética II
42. Fonética III
43. Palavras e Expressões
44. Ortografia I
45. Ortografia II
46. Ortografia III
47. Hífen I
48. Hífen II
49. Hífen III
50. Hífen IV
51. Semântica
52. Formação de Palavras I
53. Formação de Palavras II
54. Numerais
55. Interjeição
56. Palavras Denotativas
57. Valores do "Que" (Função Sintática)
58. Valores do "Que" (Função Não Sintática)
59. Tipos de Discurso I
60. Tipos de Discurso II

1. Técnicas de Redação para Concurso
2. Estruturação de Parágrafos
3. Domínio da Norma Culta
4. Análise Crítica do Tema
5. Desenvolvimento Argumentativo
6. Coesão Textual
7. Gestão do Tempo na Redação
8. Interpretação e Adequação ao Tema
9. Originalidade e Criatividade
10. Estruturação do Raciocínio Lógico
11. Revisão Gramatical e Ortográfica
12. Introdução Atraente e Eficiente
13. Desenvolvimento de Ideias
14. Coerência Textual
15. Impacto na Conclusão
16. Uso de Exemplos na Redação
17. Utilização Correta de Conectivos
18. Estilo e Formalidade na Redação
19. Coesão Referencial
20. Estrutura da Redação Dissertativa-Argumentativa
21. Argumentação Consistente
22. Revisão e Aperfeiçoamento do Texto
23. Construção de Parágrafos
24. Proposta de Intervenção
25. Argumentação Ética
26. Linguagem Clara e Objetiva
27. Uso de Citações e Referências
28. Persuasão e Convencimento
29. Desenvolvimento de Tese
30. Planejamento da Redação
31. Estratégias de Argumentação
32. Coerência Argumentativa
33. Linguagem Impessoal
34. Evitando a Redundância
35. Uso de Conectivos Lógicos
36. Dicas para Boa Argumentação
37. Desenvolvimento Progressivo das Ideias
38. Introdução Impactante
39. Parágrafos de Desenvolvimento
40. Conclusão Eficaz

1. Conceito de Direito Administrativo
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Objeto de Atuação
4. Fontes (Lei/Jurisprudência/Doutrina/Costumes)
5. Sistemas Administrativos (Francês e Inglês)
6. Dica: Via Administrativa de Curso Forçado
7. Regime Jurídico-Administrativo (Deveres e Poderes)
8. Conceito e Elementos do Estado
9. Formas de Estado (Unitário e Federado)
10. Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário)
11. Sistemas de Governo (Parlamentarismo/Presidencialismo)
12. Formas de Governo (Monarquia/República)
13. Administração Pública (Sentido Material e Formal)
14. Organização da Administração (Art. 37, CF)
15. Administração Direta (Características)
16. Centralização, Descentralização e Desconcentração
17. Administração Indireta (Características)
18. Dica: Descentralização por Outorga ou Delegação
19. Dica: Extinção de Entes da Administração Indireta
20. Relação entre Administração Direta e Indireta
21. Autarquias (Conceito Geral)
22. Autarquias (Espécies)
23. Autarquias (Obs.: Territorial, Associações e Executivas)
24. Fundação Pública (Conceito Geral)
25. Dica: Fundação Autárquica
26. Sociedades de Economia Mista (Conceito Geral)
27. Empresa Pública (Conceito Geral)
28. Características em Comum
29. Órgão Público (Teorias)
30. Órgão Público (Características)
31. Órgão Público (Classificação)
32. Órgão Público (Estrutura)
33. Órgão Público (Atuação Funcional e Composição)
34. Agentes Públicos (Conceito e Classificação)
35. Agentes Públicos (Agentes Políticos)
36. Agentes Públicos (Agentes Administrativos)
37. Agentes Públicos (Particulares com Colaboração)
38. Princípios Fundamentais (Art. 37, CF)
39. Princípios Fundamentais (Princípios Explícitos)
40. Princípios Fundamentais (Princípios Implícitos)
41. Princípios Fundamentais (Legalidade)
42. Princípios Fundamentais (Impessoalidade)
43. Princípios Fundamentais (Moralidade)
44. Princípios Fundamentais (Publicidade)
45. Princípios Fundamentais (Eficiência)
46. Princípios Fundamentais (Supremacia do Interesse)
47. Princípios Fundamentais (Indisponibilidade do Interesse)
48. Princípios Fundamentais (Razoabilidade/Proporcionalidade)
49. Princípios Fundamentais (Autotutela)
50. Princípios Fundamentais (Ampla Defesa)
51. Princípios Fundamentais (Continuidade do Serviço)
52. Princípios Fundamentais (Segurança Jurídica)
53. Deveres Administrativos
54. Poderes Administrativos (Vinculado e Discricionário)
55. Poderes Administrativos (Hierárquico)
56. Poderes Administrativos (Disciplinar)
57. Poderes Administrativos (Regulamentar)
58. Poderes Administrativos (Poder de Polícia)
59. Atos Administrativos (Conceito)
60. Atos Administrativos (Elementos)
61. Atos Administrativos (Atributos)
62. Atos Administrativos (Espécies)
63. Atos Administrativos (Extinção)
64. Controle da Administração (Quanto à Origem)
65. Controle da Administração (Quanto ao Momento)
66. Controle da Administração (Quanto ao Aspecto)
67. Controle da Administração (Quanto à Amplitude)
68. Controle da Administração (Administrativo)
69. Controle da Administração (Legislativo)
70. Controle da Administração (Judiciário)
71. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Administrativo)
72. Responsabilidade Civil do Estado (Culpa Administrativa)
73. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Integral)
74. Lei 8112/90 (Disposições Gerais)
75. Lei 8112/90 (Formas de Provimento)
76. Lei 8112/90 (Formas de Vacância)
77. Lei 8112/90 (Formas de Deslocamento)
78. Lei 8112/90 (Remuneração)
79. Lei 8112/90 (Licenças, Afastamentos e Concessões)
80. Lei 8112/90 (Deveres, Proibições e Penalidades Disciplinares)

1. Princípios Fundamentais
2. Fundamentos da República
3. Características da República
4. Divisão dos Poderes
5. Objetivos Fundamentais
6. Princípios das Relações Internacionais
7. Conceito de Constituição
8. Classificações das Constituições (Conteúdo)
9. Classificações das Constituições (Forma)
10. Classificações das Constituições (Elaboração)
11. Classificações das Constituições (Origem)
12. Classificações das Constituições (Alteração)
13. Classificações das Constituições (Extensão)
14. Poder Constituinte (Originário)
15. Poder Constituinte (Derivado)
16. Poder Constituinte (Eficácia)
17. Elementos das Constituições
18. Emendas Constitucionais
19. Direitos e Garantias Fundamentais
20. Gerações dos Direitos Fundamentais
21. Destinatários dos Direitos Fundamentais
22. Direitos e Garantias (Igualdade)
23. Direitos e Garantias (Legalidade)
24. Direitos e Garantias (Proibição da Tortura)
25. Crimes Imprescritíveis, Inafiançáveis e Insuscetíveis
26. Direitos e Garantias (Pensamento)
27. Direitos e Garantias (Crença)
28. Direitos e Garantias (Privacidade e Honra)
29. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Domicílio)
30. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Comunicações)
31. Direitos e Garantias (Exercício Profissional)
32. Direitos e Garantias (Informação)
33. Direitos e Garantias (Locomoção)
34. Direitos e Garantias (Reunião)
35. Direitos e Garantias (Associação)
36. Direitos e Garantias (Propriedade)
37. Direitos e Garantias (Requisição Administrativa)
38. Direitos e Garantias (Acesso a Informações)
39. Direitos e Garantias (Legalidade x Reserva Legal)
40. Direitos e Garantias (Irretroatividade de Lei)
41. Direitos e Garantias (Combate ao Racismo, Tortura, etc.)
42. Direitos e Garantias (Penas Proibidas no Brasil)
43. Direitos e Garantias (Extradição)
44. Direitos e Garantias (Remédios Constitucionais)
45. Direitos e Garantias (Habeas Corpus)
46. Direitos e Garantias (Habeas Data)
47. Direitos e Garantias (Mandado de Segurança)
48. Direitos e Garantias (Mandado de Injunção)
49. Direitos e Garantias (Ação Popular)
50. Direitos e Garantias (Assistência Jurídica)
51. Direitos Sociais (Resumo)
52. Direitos Sociais (Proteções Trabalhistas)
53. Direitos Sociais (Proteções, Licenças e Adicionais)
54. Direitos Sociais (Direitos do Funcionário Público)
55. Direitos Sociais (Direito de Greve)
56. Direito de Nacionalidade (Brasileiro Nato/Naturalizado)
57. Direito de Nacionalidade (Cargos Exclusivos)
58. Direito de Nacionalidade (Perda da Nacionalidade)
59. Direito de Nacionalidade (Símbolos Nacionais)
60. Direitos Políticos (Soberania Popular)
61. Direitos Políticos (Capacidade Eleitoral/Requisitos)
62. Direitos Políticos (Idade Mínima para Candidatura)
63. Partidos Políticos (Resumo)
64. Organização Administrativa (Entes Federativos)
65. Organização Administrativa (Bens da União)
66. Organização Político-Administrativa (Competências)
67. Organização Administrativa (Administração Direta)
68. Organização Administrativa (Administração Indireta)
69. Organização Administrativa (Princípios da Adm. Pública)
70. Organização Administrativa (Cargos/Remuneração/Acumulação)
71. Poder Executivo (Resumo)
72. Atribuições do Presidente da República
73. Responsabilidades do Presidente da República
74. Poder Judiciário (Resumo)
75. Poder Legislativo (Resumo)
76. Ordem Social (Seguridade, Educação, Saúde, Ciência, etc.)
77. Direitos Humanos (Resumo - Teorias)
78. Direitos Humanos (Resumo – Dimensões/Gerações)
79. Segurança Pública (Órgãos)
80. Segurança Pública (Principais Competências)

1. Divisão Dicotômica da Infração Penal
2. Configuração da Ação Penal
3. Resultados
4. Teoria do Crime
5. Fato Típico
6. Antijuridicidade
7. Culpabilidade
8. Princípio da Legalidade
9. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Sujeito)
10. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Modo)
11. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Resultado)
12. Conflito Aparente de Normas
13. Princípio da Especialidade
14. Princípio da Subsidiariedade
15. Princípio da Alternatividade
16. Princípio da Consunção
17. Lei Penal no Tempo
18. Retroatividade de Lei Penal
19. Ultratividade de Lei Penal
20. Abolitio Criminis
21. Crimes Continuados e Permanentes
22. Lei Excepcional ou Temporária
23. Tempo e Lugar do Crime
24. Lei Penal no Espaço (Territorialidade)
25. Lei Penal no Espaço (Extraterritorialidade)
26. Sentença e Pena Cumprida no Estrangeiro
27. Relação de Causalidade
28. Consumação e Tentativa
29. Crime Culposo
30. Crime Doloso
31. Erro Sobre o Tipo
32. Erro Sobre a Pessoa
33. Erro Sobre a Ilicitude
34. Excludentes de Ilicitude
35. Concurso de Pessoas
36. Crimes Contra a Pessoa
37. Crimes Contra a Vida
38. Homicídio
39. Instigação ao Suicídio
40. Aborto
41. Lesões Corporais
42. Crimes Contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria)
43. Crimes Contra a Liberdade
44. Crimes Contra o Patrimônio (Furto)
45. Crimes Contra o Patrimônio (Roubo e Extorsão)
46. Crimes Contra o Patrimônio (Apropriação Indébita)
47. Crimes Contra o Patrimônio (Estelionato)
48. Crimes Contra a Fé Pública
49. Crimes Contra a Administração Pública (Por Funcionário Público)
50. Crimes Contra a Administração Pública (Por Particulares)
51. Definição de Processo Penal
52. Lei Processual no Espaço
53. Lei Processual no Tempo
54. Interpretação da Lei
55. Princípio da Presunção de Inocência
56. Princípio da Igualdade Processual
57. Princípio da Ampla Defesa
58. Princípio da Plenitude de Defesa
59. Princípio do Favor Rei
60. Princípio do Contraditório
61. Princípio do Juiz Natural
62. Princípio da Publicidade
63. Princípio da Vedação de Provas Ilícitas
64. Princípio da Economia Processual
65. Princípio do Devido Processo Legal
66. Inquérito Policial (Definição)
67. Inquérito Policial (Polícias)
68. Inquérito Policial (Atribuição)
69. Inquérito Policial (Características)
70. Inquérito Policial (Valor Probatório)
71. Inquérito Policial (Notícia Crime)
72. Inquérito Policial (Procedimentos)
73. Inquérito Policial (Arquivamento)
74. Inquérito Policial (Termo Circunstanciado)
75. Ação Penal (Conceito)
76. Ação Penal (Classificação das Ações)
77. Ação Penal (Ação Penal Pública)
78. Ação Penal (Ação Penal Privada)
79. Ação Penal (Casos Especiais)
80. Prova (Teoria Geral da Prova)
81. Prova (Dispensa Probatória)
82. Prova (Classificação das Provas)
83. Prova (Dever de Produzir)
84. Prova (Princípio da Busca da Verdade)
85. Prova (Prova Emprestada)
86. Prova (Sistema de Avaliação de Prova)
87. Prova (Exame de Corpo Delito)
88. Prova (Interrogatório)
89. Prova (Direitos do Ofendido)
90. Prova (Testemunhas)
91. Prova (Reconhecimento e Acareação)
92. Prisão (Conceito e Modalidades)
93. Prisão (Flagrante)
94. Prisão (Preventivas)
95. Prisão (Temporárias)
96. Prisão (Uso de Algemas)
97. Prisão (Liberdade Provisória)
98. Responsabilidade do Funcionário Público
99. Habeas Corpus (Conceito e Pedidos)
100. Habeas Corpus (Espécies)

1. Conceito
2. DH no Âmbito Internacional
3. DH no Âmbito Nacional
4. Estrutura Normativa
5. Sistema Global
6. Sistema Interamericano
7. Fundamentação
8. Teorias dos Direitos Humanos
9. Evolução Histórica (1ª Fase)
10. Evolução Histórica (2ª Fase)
11. Dimensões dos Direitos Humanos (1ª, 2ª e 3ª)
12. Dimensões dos Direitos Humanos (4ª e 5ª)
13. Sistemas de Proteção
14. Características dos Direitos Humanos (1)
15. Características dos Direitos Humanos (2)
16. Incorporação Tratados Internacionais
17. Incorporação dos Direitos Humanos (Dica)
18. Direito Humanitário
19. Dica: Convenções de Genebra
20. Direito dos Refugiados
21. Direitos Humanos na Constituição Federal
22. Revisão: Princípios Fundamentais na CF/88
23. Dica: Mnemônico dos Princípios Fundamentais
24. Prevalência nas Relações Internacionais
25. Direitos e Garantias Fundamentais
26. Diferença de Direitos e Garantias
27. Titulares dos Direitos Fundamentais
28. Titulares dos Direitos Fundamentais (PF e PJ)
29. Reserva do Possível
30. Constituição e Tratados Internacionais
31. Dica: Pirâmide dos Direitos Humanos
32. Direitos Sociais: Fundamentação
33. Dica: Mnemônico (Direitos Sociais)
34. Direitos de Nacionalidade (Nato)
35. Direitos de Nacionalidade (Naturalizado)
36. Perda do Direito de Nacionalidade
37. Direitos Políticos
38. Soberania Popular
39. Ordem Social (Base e Objetivo)
40. Responsabilidade do Estado
41. PNDH-3 (Apresentação)
42. PNDH-3 (Objetivos)
43. PNDH-3 (Eixos Orientadores)
44. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador I)
45. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador II)
46. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador III)
47. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador IV)
48. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador V)
49. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador VI)
50. PNDH-4 (Fique Ligado)
51. DUDH (Apresentação)
52. DUDH (Preâmbulo)
53. DUDH (Artigo 1º a 3º)
54. DUDH (Artigo 4º a 7º)
55. DUDH (Artigo 8º a 11º)
56. DUDH (Artigo 12º a 16º)
57. DUDH (Artigo 17º a 20º)
58. DUDH (Artigo 21º a 25º)
59. DUDH (Artigo 26º a 30º)

1. Poluição Atmosférica
2. Desmatamento e suas Consequências
3. Recursos Hídricos e Direito Ambiental
4. Licenciamento Ambiental
5. Responsabilidade Civil Ambiental
6. Mudanças Climáticas e Direito Ambiental
7. Proteção da Fauna e Flora
8. Direito de Acesso à Informação Ambiental
9. Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal
10. Responsabilidade Internacional por Danos Ambientais
11. Educação Ambiental e Sustentabilidade
12. Direito Ambiental e Direitos Humanos
13. Política Nacional de Resíduos Sólidos
14. Agrotóxicos e Direito Ambiental
15. Licenciamento Ambiental Simplificado
16. Áreas de Preservação Permanente (APPs)
17. Licenciamento Ambiental em Obras de Infraestrutura
18. Gestão de Resíduos Industriais
19. Proteção dos Recursos Naturais e Populações Tradicionais
20. Responsabilidade Socioambiental Corporativa
21. Direito Ambiental e Urbanismo
22. Gestão de Áreas Contaminadas
23. Princípio do Poluidor-Pagador
24. Preservação das Áreas Costeiras
25. Meio Ambiente do Trabalho
26. Direito Ambiental Internacional
27. Poluição das Águas e Saneamento Básico
28. Economia Circular e Direito Ambiental
29. Princípio da Precaução no Direito Ambiental
30. Direito Ambiental e Agroecologia
31. Proteção das Florestas Tropicais
32. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
33. Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias
34. Proteção das Espécies Ameaçadas
35. Poluição Sonora e Direito Ambiental
36. Proteção de Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais
37. Direito Ambiental e Energia Renovável
38. Direito Ambiental e Turismo Sustentável
39. Poluição do Solo e Direito Ambiental
40. Direito Ambiental e Mobilidade Urbana Sustentável

1. Estrutura da Administração Pública
2. Princípios da Administração Pública
3. Planejamento Estratégico na Administração Pública
4. Controle e Fiscalização na Administração Pública
5. Desafios da Administração Pública no Século XXI
6. Processo de Contratação e Licitação na Administração Pública
7. Descentralização e Federalismo na Administração Pública
8. Controle Social na Administração Pública
9. Ética na Administração Pública
10. Parcerias Público-Privadas (PPP) na Administração Pública
11. Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública
12. Inovação na Gestão Pública
13. Crise Econômica e o Impacto na Administração Pública
14. A Importância da Capacitação de Servidores Públicos
15. Impacto das Redes Sociais na Administração Pública
16. Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública
17. Desafios da Gestão da Saúde Pública no Brasil
18. Gestão de Crises na Administração Pública
19. Inclusão Social na Administração Pública
20. Desafios da Educação Pública no Brasil
21. Desenvolvimento Regional na Administração Pública
22. Políticas de Segurança Pública no Brasil
23. Desafios da Gestão Ambiental na Administração Pública
24. Internacionalização da Administração Pública
25. O Papel da Tecnologia na Transformação Digital da Administração Pública
26. Desafios da Mobilidade Urbana na Administração Pública
27. Transparência e Accountability na Administração Pública
28. Gestão de Crises na Saúde Pública
29. Desenvolvimento de Políticas Públicas no Brasil
30. Administração Pública e Sustentabilidade Ambiental
31. Gestão de Recursos Hídricos no Brasil
32. Desafios da Segurança Cibernética na Administração Pública
33. Desafios da Administração Pública durante Pandemias
34. Políticas de Inclusão de Gênero na Administração Pública
35. Desafios da Gestão da Previdência Social no Brasil
36. O Papel da Administração Pública na Promoção da Cultura e Artes
37. Desafios da Educação a Distância na Administração Pública
38. A Administração Pública e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
39. O Desafio da Habitação Social no Brasil
40. Políticas de Inovação na Administração Pública

1. Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
2. Lei 13.146/2015 - Garantia de Educação Inclusiva
3. Lei 13.146/2015 - Acesso à Saúde
4. Lei 13.146/2015 - Direito ao Transporte Público Acessível
5. Lei 13.146/2015 - Inclusão Cultural
6. Lei 13.146/2015 - Direito à Moradia
7. Lei 13.146/2015 - Direitos no Ambiente de Trabalho
8. Lei 13.146/2015 - Direito ao Lazer
9. Lei 13.146/2015 - Direito à Comunicação e Informação
10. Lei 13.146/2015 - Direito à Assistência Social
11. Lei 13.146/2015 - Direito à Educação Superior
12. Lei 13.146/2015 - Direito à Autonomia
13. Lei 13.146/2015 - Direito ao Voto
14. Lei 13.146/2015 - Direito à Justiça
15. Lei 13.146/2015 - Direito à Segurança
16. Lei 13.146/2015 - Direito ao Desenvolvimento Tecnológico
17. Lei 13.146/2015 - Direito ao Esporte
18. Lei 13.146/2015 - Direito ao Turismo
19. Lei 13.146/2015 - Direito à Participação Política
20. Lei 13.146/2015 - Direito à Assistência Pessoal
21. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Prédios Públicos
22. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade nos Transportes Coletivos
23. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Espaços de Lazer
24. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade nas Instituições de Ensino
25. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Serviços de Saúde
26. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Calçadas e Vias Públicas
27. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Edificações Privadas
28. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Eventos Públicos
29. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Instituições Bancárias
30. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade no Comércio
31. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade nos Serviços de Telecomunicações
32. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Cinemas e Teatros
33. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade nos Estádios e Arenas
34. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Bibliotecas e Centros Culturais
35. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Hotéis e Pousadas
36. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Feiras e Exposições
37. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Parques Temáticos
38. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Aeroportos
39. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Rodoviárias
40. Lei 10.098/2000 - Acessibilidade em Shoppings e Centros Comerciais
41. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços Públicos
42. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Estabelecimentos Comerciais
43. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Transportes Públicos
44. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Instituições Financeiras
45. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços de Saúde
46. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Eventos Culturais
47. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Supermercados
48. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Farmácias
49. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Restaurantes
50. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Estabelecimentos de Ensino
51. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Postos de Combustível
52. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Correios
53. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços de Telemarketing
54. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços de Cartórios
55. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços de Turismo
56. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Salões de Beleza
57. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Clínicas Veterinárias
58. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Estações de Serviço
59. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Serviços de Entrega
60. Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário em Aplicativos de Transporte

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