Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - 60 Mapas Mentais para Concursos

1. Educação Infantil (Art. 29)
2. Ensino Fundamental (Art. 32)
3. Ensino Médio (Art. 35)
4. Educação Profissional e Tecnológica (Art. 39)
5. Educação de Jovens e Adultos (Art. 37)
6. Educação Especial (Art. 58)
7. Formação de Professores (Art. 62)
8. Avaliação, Autorização e Reconhecimento de Cursos e Instituições (Art.46)
9. Carga Horária Mínima (Art. 24)
10. Gestão Democrática do Ensino Público (Art. 14)
11. Direito à Educação (Art. 4)
12. Padrões Mínimos de Qualidade (Art. 9)
13. Educação Indígena (Art. 32, § 3o)
14. Autonomia Universitária (Art. 53)
15. Educação a Distância (Art. 80)
16. Plano Nacional de Educação (Art. 214)
17. Fundos de Manutenção e Desenvolvimento (Art. 60)
18. Incentivo às Ciências e à Pesquisa (Art. 43, § 1o)
19. Acesso e Permanência no Ensino Superior (Art. 44)
20. Avaliação Institucional (Art. 46)
21. Filosofia e Sociologia no Ensino Médio (Art. 36)
22. Educação Ambiental (Art. 35-A)
23. Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Art. 26-A)
24. Educação Bilíngue de Surdos (Art. 22, § 2)
25. Formação Técnica e Profissional (Art. 39)
26. Tempo Integral no Ensino Fundamental e Médio (Art.34)
27. Flexibilização Curricular (Art. 26)
28. Acesso à Educação Superior (Art. 44)
29. Pesquisa e Extensão Universitária (Art. 53)
30. Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (Art. 58)
31. Progressão Continuada (Art. 24)
32. Educação Inclusiva (Art. 58)
33. Educação do Campo (Art. 28)
34. Valorização do Magistério (Art. 67)
35. Avaliação do Sistema Educacional (Art. 9)
36. Educação Indígena (Art. 78)
37. Financiamento da Educação (Art. 60 a 69)
38. Cooperação entre os Sistemas de Ensino (Art. 8)
39. Educação de Jovens e Adultos para Pessoas com Deficiência (Art. 37, § 1)
40. Autonomia Pedagógica das Escolas (Art. 15)
41. Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar (Art. 4o, § 1)
42. Educação Física (Art. 26, § 3)
43. Ensino Religioso (Art. 33)
44. Diretrizes Curriculares Nacionais (Art. 9, VI)
45. Integração Escola-Comunidade (Art. 12, VII)
46. Recuperação de Alunos com Menor Rendimento (Art. 24, V)
47. Educação Escolar Quilombola (Art. 26-A, § 1)
48. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (Art. 9, IX)
49. Aproveitamento de Estudos e Certificação (Art. 24, II)
50. Participação da Sociedade na Gestão Escolar (Art. 14)
51. Alterações em 2019 (Lei no 13.796/2019)
52. Alterações em 2020 (Lei no 14.040/2020 e Lei no 14.113/2020)
53. Alterações em 2021 (Lei no 14.172/2021, Lei no 14.270/2021 e Lei no14.314/2021)
54. Alterações em 2022
55. Janeiro de 2023: Lei no 14.533
56. Veto no Artigo 26 da LDB
57. Agosto de 2023: Lei no 14.644
58. Organização do Conselho Escolar
59. Fórum dos Conselhos Escolares
60. Agosto de 2023: Lei no 14.645

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