Combo OAB - 630 Mapas Mentais para Concursos

1. Conceito de Direito Administrativo
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Objeto de Atuação
4. Fontes (Lei/Jurisprudência/Doutrina/Costumes)
5. Sistemas Administrativos (Francês e Inglês)
6. Dica: Via Administrativa de Curso Forçado
7. Regime Jurídico-Administrativo (Deveres e Poderes)
8. Conceito e Elementos do Estado
9. Formas de Estado (Unitário e Federado)
10. Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário)
11. Sistemas de Governo (Parlamentarismo/Presidencialismo)
12. Formas de Governo (Monarquia/República)
13. Administração Pública (Sentido Material e Formal)
14. Organização da Administração (Art. 37, CF)
15. Administração Direta (Características)
16. Centralização, Descentralização e Desconcentração
17. Administração Indireta (Características)
18. Dica: Descentralização por Outorga ou Delegação
19. Dica: Extinção de Entes da Administração Indireta
20. Relação entre Administração Direta e Indireta
21. Autarquias (Conceito Geral)
22. Autarquias (Espécies)
23. Autarquias (Obs.: Territorial, Associações e Executivas)
24. Fundação Pública (Conceito Geral)
25. Dica: Fundação Autárquica
26. Sociedades de Economia Mista (Conceito Geral)
27. Empresa Pública (Conceito Geral)
28. Características em Comum
29. Órgão Público (Teorias)
30. Órgão Público (Características)
31. Órgão Público (Classificação)
32. Órgão Público (Estrutura)
33. Órgão Público (Atuação Funcional e Composição)
34. Agentes Públicos (Conceito e Classificação)
35. Agentes Públicos (Agentes Políticos)
36. Agentes Públicos (Agentes Administrativos)
37. Agentes Públicos (Particulares com Colaboração)
38. Princípios Fundamentais (Art. 37, CF)
39. Princípios Fundamentais (Princípios Explícitos)
40. Princípios Fundamentais (Princípios Implícitos)
41. Princípios Fundamentais (Legalidade)
42. Princípios Fundamentais (Impessoalidade)
43. Princípios Fundamentais (Moralidade)
44. Princípios Fundamentais (Publicidade)
45. Princípios Fundamentais (Eficiência)
46. Princípios Fundamentais (Supremacia do Interesse)
47. Princípios Fundamentais (Indisponibilidade do Interesse)
48. Princípios Fundamentais (Razoabilidade/Proporcionalidade)
49. Princípios Fundamentais (Autotutela)
50. Princípios Fundamentais (Ampla Defesa)
51. Princípios Fundamentais (Continuidade do Serviço)
52. Princípios Fundamentais (Segurança Jurídica)
53. Deveres Administrativos
54. Poderes Administrativos (Vinculado e Discricionário)
55. Poderes Administrativos (Hierárquico)
56. Poderes Administrativos (Disciplinar)
57. Poderes Administrativos (Regulamentar)
58. Poderes Administrativos (Poder de Polícia)
59. Atos Administrativos (Conceito)
60. Atos Administrativos (Elementos)
61. Atos Administrativos (Atributos)
62. Atos Administrativos (Espécies)
63. Atos Administrativos (Extinção)
64. Controle da Administração (Quanto à Origem)
65. Controle da Administração (Quanto ao Momento)
66. Controle da Administração (Quanto ao Aspecto)
67. Controle da Administração (Quanto à Amplitude)
68. Controle da Administração (Administrativo)
69. Controle da Administração (Legislativo)
70. Controle da Administração (Judiciário)
71. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Administrativo)
72. Responsabilidade Civil do Estado (Culpa Administrativa)
73. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Integral)
74. Lei 8112/90 (Disposições Gerais)
75. Lei 8112/90 (Formas de Provimento)
76. Lei 8112/90 (Formas de Vacância)
77. Lei 8112/90 (Formas de Deslocamento)
78. Lei 8112/90 (Remuneração)
79. Lei 8112/90 (Licenças, Afastamentos e Concessões)
80. Lei 8112/90 (Deveres, Proibições e Penalidades Disciplinares)

1. Princípios Fundamentais
2. Fundamentos da República
3. Características da República
4. Divisão dos Poderes
5. Objetivos Fundamentais
6. Princípios das Relações Internacionais
7. Conceito de Constituição
8. Classificações das Constituições (Conteúdo)
9. Classificações das Constituições (Forma)
10. Classificações das Constituições (Elaboração)
11. Classificações das Constituições (Origem)
12. Classificações das Constituições (Alteração)
13. Classificações das Constituições (Extensão)
14. Poder Constituinte (Originário)
15. Poder Constituinte (Derivado)
16. Poder Constituinte (Eficácia)
17. Elementos das Constituições
18. Emendas Constitucionais
19. Direitos e Garantias Fundamentais
20. Gerações dos Direitos Fundamentais
21. Destinatários dos Direitos Fundamentais
22. Direitos e Garantias (Igualdade)
23. Direitos e Garantias (Legalidade)
24. Direitos e Garantias (Proibição da Tortura)
25. Crimes Imprescritíveis, Inafiançáveis e Insuscetíveis
26. Direitos e Garantias (Pensamento)
27. Direitos e Garantias (Crença)
28. Direitos e Garantias (Privacidade e Honra)
29. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Domicílio)
30. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Comunicações)
31. Direitos e Garantias (Exercício Profissional)
32. Direitos e Garantias (Informação)
33. Direitos e Garantias (Locomoção)
34. Direitos e Garantias (Reunião)
35. Direitos e Garantias (Associação)
36. Direitos e Garantias (Propriedade)
37. Direitos e Garantias (Requisição Administrativa)
38. Direitos e Garantias (Acesso a Informações)
39. Direitos e Garantias (Legalidade x Reserva Legal)
40. Direitos e Garantias (Irretroatividade de Lei)
41. Direitos e Garantias (Combate ao Racismo, Tortura, etc.)
42. Direitos e Garantias (Penas Proibidas no Brasil)
43. Direitos e Garantias (Extradição)
44. Direitos e Garantias (Remédios Constitucionais)
45. Direitos e Garantias (Habeas Corpus)
46. Direitos e Garantias (Habeas Data)
47. Direitos e Garantias (Mandado de Segurança)
48. Direitos e Garantias (Mandado de Injunção)
49. Direitos e Garantias (Ação Popular)
50. Direitos e Garantias (Assistência Jurídica)
51. Direitos Sociais (Resumo)
52. Direitos Sociais (Proteções Trabalhistas)
53. Direitos Sociais (Proteções, Licenças e Adicionais)
54. Direitos Sociais (Direitos do Funcionário Público)
55. Direitos Sociais (Direito de Greve)
56. Direito de Nacionalidade (Brasileiro Nato/Naturalizado)
57. Direito de Nacionalidade (Cargos Exclusivos)
58. Direito de Nacionalidade (Perda da Nacionalidade)
59. Direito de Nacionalidade (Símbolos Nacionais)
60. Direitos Políticos (Soberania Popular)
61. Direitos Políticos (Capacidade Eleitoral/Requisitos)
62. Direitos Políticos (Idade Mínima para Candidatura)
63. Partidos Políticos (Resumo)
64. Organização Administrativa (Entes Federativos)
65. Organização Administrativa (Bens da União)
66. Organização Político-Administrativa (Competências)
67. Organização Administrativa (Administração Direta)
68. Organização Administrativa (Administração Indireta)
69. Organização Administrativa (Princípios da Adm. Pública)
70. Organização Administrativa (Cargos/Remuneração/Acumulação)
71. Poder Executivo (Resumo)
72. Atribuições do Presidente da República
73. Responsabilidades do Presidente da República
74. Poder Judiciário (Resumo)
75. Poder Legislativo (Resumo)
76. Ordem Social (Seguridade, Educação, Saúde, Ciência, etc.)
77. Direitos Humanos (Resumo - Teorias)
78. Direitos Humanos (Resumo – Dimensões/Gerações)
79. Segurança Pública (Órgãos)
80. Segurança Pública (Principais Competências)

1. Divisão Dicotômica da Infração Penal
2. Configuração da Ação Penal
3. Resultados
4. Teoria do Crime
5. Fato Típico
6. Antijuridicidade
7. Culpabilidade
8. Princípio da Legalidade
9. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Sujeito)
10. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Modo)
11. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Resultado)
12. Conflito Aparente de Normas
13. Princípio da Especialidade
14. Princípio da Subsidiariedade
15. Princípio da Alternatividade
16. Princípio da Consunção
17. Lei Penal no Tempo
18. Retroatividade de Lei Penal
19. Ultratividade de Lei Penal
20. Abolitio Criminis
21. Crimes Continuados e Permanentes
22. Lei Excepcional ou Temporária
23. Tempo e Lugar do Crime
24. Lei Penal no Espaço (Territorialidade)
25. Lei Penal no Espaço (Extraterritorialidade)
26. Sentença e Pena Cumprida no Estrangeiro
27. Relação de Causalidade
28. Consumação e Tentativa
29. Crime Culposo
30. Crime Doloso
31. Erro Sobre o Tipo
32. Erro Sobre a Pessoa
33. Erro Sobre a Ilicitude
34. Excludentes de Ilicitude
35. Concurso de Pessoas
36. Crimes Contra a Pessoa
37. Crimes Contra a Vida
38. Homicídio
39. Instigação ao Suicídio
40. Aborto
41. Lesões Corporais
42. Crimes Contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria)
43. Crimes Contra a Liberdade
44. Crimes Contra o Patrimônio (Furto)
45. Crimes Contra o Patrimônio (Roubo e Extorsão)
46. Crimes Contra o Patrimônio (Apropriação Indébita)
47. Crimes Contra o Patrimônio (Estelionato)
48. Crimes Contra a Fé Pública
49. Crimes Contra a Administração Pública (Por Funcionário Público)
50. Crimes Contra a Administração Pública (Por Particulares)
51. Definição de Processo Penal
52. Lei Processual no Espaço
53. Lei Processual no Tempo
54. Interpretação da Lei
55. Princípio da Presunção de Inocência
56. Princípio da Igualdade Processual
57. Princípio da Ampla Defesa
58. Princípio da Plenitude de Defesa
59. Princípio do Favor Rei
60. Princípio do Contraditório
61. Princípio do Juiz Natural
62. Princípio da Publicidade
63. Princípio da Vedação de Provas Ilícitas
64. Princípio da Economia Processual
65. Princípio do Devido Processo Legal
66. Inquérito Policial (Definição)
67. Inquérito Policial (Polícias)
68. Inquérito Policial (Atribuição)
69. Inquérito Policial (Características)
70. Inquérito Policial (Valor Probatório)
71. Inquérito Policial (Notícia Crime)
72. Inquérito Policial (Procedimentos)
73. Inquérito Policial (Arquivamento)
74. Inquérito Policial (Termo Circunstanciado)
75. Ação Penal (Conceito)
76. Ação Penal (Classificação das Ações)
77. Ação Penal (Ação Penal Pública)
78. Ação Penal (Ação Penal Privada)
79. Ação Penal (Casos Especiais)
80. Prova (Teoria Geral da Prova)
81. Prova (Dispensa Probatória)
82. Prova (Classificação das Provas)
83. Prova (Dever de Produzir)
84. Prova (Princípio da Busca da Verdade)
85. Prova (Prova Emprestada)
86. Prova (Sistema de Avaliação de Prova)
87. Prova (Exame de Corpo Delito)
88. Prova (Interrogatório)
89. Prova (Direitos do Ofendido)
90. Prova (Testemunhas)
91. Prova (Reconhecimento e Acareação)
92. Prisão (Conceito e Modalidades)
93. Prisão (Flagrante)
94. Prisão (Preventivas)
95. Prisão (Temporárias)
96. Prisão (Uso de Algemas)
97. Prisão (Liberdade Provisória)
98. Responsabilidade do Funcionário Público
99. Habeas Corpus (Conceito e Pedidos)
100. Habeas Corpus (Espécies)

1. Definição de Processo Penal
2. Lei Processual no Espaço
3. Lei Processual no Tempo
4. Interpretação da Lei
5. Princípio da Presunção de Inocência
6. Princípio da Igualdade Processual
7. Princípio da Ampla Defesa
8. Princípio da Plenitude de Defesa
9. Princípio do Favor Rei
10. Princípio do Contraditório
11. Princípio do Juiz Natural
12. Princípio da Publicidade
13. Princípio da Vedação de Provas Ilícitas
14. Princípio da Economia Processual
15. Princípio do Devido Processo Legal
16. Inquérito Policial (Definição)
17. Inquérito Policial (Polícias)
18. Inquérito Policial (Atribuição)
19. Inquérito Policial (Características)
20. Inquérito Policial (Valor Probatório)
21. Inquérito Policial (Notícia Crime)
22. Inquérito Policial (Procedimentos)
23. Inquérito Policial (Arquivamento)
24. Inquérito Policial (Termo Circunstanciado)
25. Ação Penal (Conceito)
26. Ação Penal (Classificação das Ações)
27. Ação Penal (Ação Penal Pública)
28. Ação Penal (Ação Penal Privada)
29. Ação Penal (Casos Especiais)
30. Prova (Teoria Geral da Prova)
31. Prova (Dispensa Probatória)
32. Prova (Classificação das Provas)
33. Prova (Dever de Produzir)
34. Prova (Princípio da Busca da Verdade)
35. Prova (Prova Emprestada)
36. Prova (Sistema de Avaliação de Prova)
37. Prova (Exame de Corpo Delito)
38. Prova (Interrogatório)
39. Prova (Direitos do Ofendido)
40. Prova (Testemunhas)
41. Prova (Reconhecimento e Acareação)
42. Prisões (Conceito e Modalidades)
43. Prisões (Flagrante)
44. Prisões (Preventivas)
45. Prisões (Temporárias)
46. Prisões (Uso de Algemas)
47. Prisões (Liberdade Provisória)
48. Responsabilidade do Funcionário Público
49. Habeas Corpus (Conceito e Pedidos)
50. Habeas Corpus (Espécies)

1. Conceitos Fundamentais do Direito do Trabalho
2. Contrato de Trabalho
3. Direitos e Deveres do Trabalhador
4. Princípios do Direito do Trabalho
5. Horas Extras e Descanso do Trabalhador
6. Negociações Coletivas e Sindicatos
7. Direitos das Mulheres no Trabalho
8. Acidentes de Trabalho e Segurança do Trabalhador
9. Terceirização e Trabalho Intermitente
10. Greve e Negociação Coletiva
11. Demissão e Direitos na Rescisão Contratual
12. Teletrabalho e Home Office
13. Trabalho Infantil e Trabalho Escravo
14. Aposentadoria e Previdência Social
15. Discriminação e Assédio no Trabalho
16. Acidente de Trabalho e Responsabilidade do Empregador
17. Horário Flexível e Banco de Horas
18. Justiça do Trabalho e Processos Trabalhistas
19. Insalubridade e Periculosidade no Trabalho
20. Terceirização e Responsabilidade Solidária
21. Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos
22. Trabalhador Autônomo e Vínculo Empregatício
23. Estabilidade no Emprego e Dispensa por Justa Causa
24. Teletrabalho e Regulamentação pós-pandemia
25. Remuneração e Formas de Pagamento
26. Férias e Licenças no Trabalho
27. Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e Indeterminado
28. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
29. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR)
30. Negociação Individual e Coletiva de Trabalho
31. Estabilidade no Emprego e Cipeiros (CIPA)
32. Acordo de Compensação de Horas e Banco de Horas
33. Trabalho Noturno e Adicional Noturno
34. Estágio e Contrato de Aprendizagem
35. Redução de Jornada e Suspensão de Contrato de Trabalho durante Crises
36. Direitos dos Trabalhadores Rurais
37. Trabalho de Menores e Aprendizes
38. Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho
39. Trabalho em Regime de Plantão e Escalas de Trabalho
40. Terceirização e Responsabilidade

1. Princípios Fundamentais do Direito Processual do Trabalho
2. Jurisdição Trabalhista e Competência
3. Princípios do Processo Trabalhista e Seus Aspectos Relevantes
4. Princípios da Prova no Direito Processual do Trabalho
5. Recursos no Direito Processual do Trabalho
6. Execução Trabalhista
7. Dissídios Coletivos e Negociação Coletiva
8. Ações Trabalhistas Específicas
9. Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista
10. Procedimentos Especiais no Processo Trabalhista
11. Questões Relacionadas à Terceirização
12. Processo de Execução no Direito Processual do Trabalho
13. Tutela de Urgência no Direito Processual do Trabalho
14. Regime Jurídico dos Honorários Advocatícios
15. Ações Anulatórias de Cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas
16. Procedimentos em Audiências Trabalhistas
17. Ações de Indenização por Danos Morais e Materiais
18. Terceirização Irregular e Fraude Trabalhista
19. Litigância de Má-fé no Processo Trabalhista
20. Audiência Una no Processo Trabalhista
21. Recursos Trabalhistas e seus Efeitos
22. Liquidação de Sentença Trabalhista
23. Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho
24. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Implicações Jurídicas
25. Recursos de Revista no TST e suas Características
26. Direito de Greve no Ambiente de Trabalho
27. Prazos no Processo Trabalhista e suas Implicações
28. Negociação Coletiva e Acordos Trabalhistas
29. Estabilidade no Emprego e suas Modalidades
30. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
31. Convenção no 158 da OIT e Estabilidade no Emprego
32. Ações Trabalhistas em Casos de Discriminação e Assédio no Trabalho
33. Representação Sindical e Negociações Coletivas
34. Ações Trabalhistas em Casos de Acidentes de Trabalho
35. Horas Extras e Trabalho Noturno
36. Rescisão do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias
37. Processo de Recuperação Judicial e seus Impactos Trabalhistas
38. Homologação da Rescisão Contratual e seus Procedimentos
39. Reclamação Trabalhista e seus Procedimentos
40. Aspectos Processuais das Relações de Trabalho Autônomo no Direito Processual do Trabalho

1. Introdução ao Direito Civil
2. Pessoas e Personalidade Jurídica
3. Obrigações e Contratos no Direito Civil
4. Família e Sucessões no Direito Civil
5. Responsabilidade Civil e Danos
6. Propriedade e Direitos Reais
7. Direito das Coisas
8. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
9. Direito Contratual
10. Contratos Especiais
11. Direitos do Consumidor
12. Direito Internacional Privado
13. Direito de Empresa
14. Direito de Propriedade Intelectual
15. Direito das Sucessões
16. Direito das Coisas e Propriedade
17. Contratos e Teoria Geral dos Contratos
18. Direito do Consumidor e Proteção ao Consumidor
19. Direito de Família e Sucessões
20. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
21. Direito Internacional Privado e Arbitragem
22. Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
23. Direito de Propriedade Intelectual e Tecnologia
24. Mediação e Conciliação no Direito Civil
25. Direito de Empresa e Contratos Comerciais
26. Direito de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica
27. Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial
28. Direito das Obrigações e Contratos
29. Direitos Reais e Propriedade
30. Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial Avançado
31. Direito de Família e Sucessões Avançado
32. Direito Contratual e Empresarial Avançado
33. Direito Internacional Privado e Comércio Internacional
34. Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
35. Direito de Propriedade Intelectual e Tecnologia Avançada
36. Mediação e Arbitragem no Direito Civil
37. Direito Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental
38. Direito Internacional Privado e Relações Internacionais
39. Mediação, Conciliação e Arbitragem na Resolução de Conflitos
40. Direito Sucessório Internacional

1. Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil
2. Fases do Processo Civil
3. Princípios da Oralidade e da Escrituração no Processo Civil
4. Jurisdição e Competência no Processo Civil
5. Tutelas de Urgência no Processo Civil
6. Princípios do Processo Civil Brasileiro
7. Princípios do Direito de Ação no Processo Civil
8. Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil
9. Processo de Execução no Direito Processual Civil
10. Procedimento Comum no Processo Civil
11. Ação Rescisória no Processo Civil
12. Tutela Coletiva no Processo Civil
13. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
14. Ação de Dissolução de Sociedade no Processo Civil
15. Medidas Cautelares no Processo Civil
16. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no Processo Civil
18. O Processo de Execução Fiscal
19. Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer no Processo Civil
20. Ação Rescisória no Direito Processual Civil
21. Recursos Especiais e Extraordinários no Processo Civil
22. Medidas de Urgência no Processo Civil
23. Ação Popular no Processo Civil
24. Procedimento de Recuperação Judicial
25. Teoria da Ação no Direito Processual Civil
26. Princípio da Celeridade no Processo Civil
27. Ação Civil Pública no Direito Processual Civil
28. Agravo de Instrumento no Processo Civil
29. Tutelas Provisórias de Urgência no Processo Civil
30. Ação de Despejo no Direito Processual Civil
31. Ação Monitória no Processo Civil
32. Procedimento de Cumprimento de Sentença no Processo Civil
33. Teoria da Carga Dinâmica da Prova no Processo Civil
34. Audiência de Conciliação e Mediação no Processo Civil
35. Ação Rescisória no Direito Processual Civil
36. Impedimento e Suspeição de Magistrados no Processo Civil
37. Contestação no Processo Civil
38. Provas no Processo Civil
39. Teoria da Ação e Exceção no Processo Civil
40. Sentença no Processo Civil

1. Conceito
2. DH no Âmbito Internacional
3. DH no Âmbito Nacional
4. Estrutura Normativa
5. Sistema Global
6. Sistema Interamericano
7. Fundamentação
8. Teorias dos Direitos Humanos
9. Evolução Histórica (1ª Fase)
10. Evolução Histórica (2ª Fase)
11. Dimensões dos Direitos Humanos (1ª, 2ª e 3ª)
12. Dimensões dos Direitos Humanos (4ª e 5ª)
13. Sistemas de Proteção
14. Características dos Direitos Humanos (1)
15. Características dos Direitos Humanos (2)
16. Incorporação Tratados Internacionais
17. Incorporação dos Direitos Humanos (Dica)
18. Direito Humanitário
19. Dica: Convenções de Genebra
20. Direito dos Refugiados
21. Direitos Humanos na Constituição Federal
22. Revisão: Princípios Fundamentais na CF/88
23. Dica: Mnemônico dos Princípios Fundamentais
24. Prevalência nas Relações Internacionais
25. Direitos e Garantias Fundamentais
26. Diferença de Direitos e Garantias
27. Titulares dos Direitos Fundamentais
28. Titulares dos Direitos Fundamentais (PF e PJ)
29. Reserva do Possível
30. Constituição e Tratados Internacionais
31. Dica: Pirâmide dos Direitos Humanos
32. Direitos Sociais: Fundamentação
33. Dica: Mnemônico (Direitos Sociais)
34. Direitos de Nacionalidade (Nato)
35. Direitos de Nacionalidade (Naturalizado)
36. Perda do Direito de Nacionalidade
37. Direitos Políticos
38. Soberania Popular
39. Ordem Social (Base e Objetivo)
40. Responsabilidade do Estado
41. PNDH-3 (Apresentação)
42. PNDH-3 (Objetivos)
43. PNDH-3 (Eixos Orientadores)
44. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador I)
45. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador II)
46. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador III)
47. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador IV)
48. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador V)
49. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador VI)
50. PNDH-4 (Fique Ligado)
51. DUDH (Apresentação)
52. DUDH (Preâmbulo)
53. DUDH (Artigo 1º a 3º)
54. DUDH (Artigo 4º a 7º)
55. DUDH (Artigo 8º a 11º)
56. DUDH (Artigo 12º a 16º)
57. DUDH (Artigo 17º a 20º)
58. DUDH (Artigo 21º a 25º)
59. DUDH (Artigo 26º a 30º)

1. Direito à Informação
2. Proteção contra Publicidade Enganosa
3. Garantia Legal e Contratual
4. Cláusulas Abusivas
5. Proteção Contra Práticas Abusivas
6. Responsabilidade por Vício do Produto
7. Direito à Reparação de Danos
8. Direito de Arrependimento
9. Oferta e Cumprimento
10. Responsabilidade por Produto de Risco
11. Vício de Quantidade
12. Venda Casada
13. Cobrança Indevida
14. Práticas Comerciais Abusivas
15. Serviços Não Solicitados
16. Oferta Vinculativa
17. Responsabilidade Solidária
18. Princípio da Boa-fé
19. Desistência em Compras Coletivas
20. Responsabilidade por Vício Oculto
21. Proteção em Contratos de Adesão
22. Direito de Indenização por Danos Morais
23. Recall de Produtos
24. Prazos de Prescrição nas Relações de Consumo
25. Direito de Resolução Contratual
26. Proteção de Dados Pessoais
27. Direito à Proteção Contratual
28. Desistência de Serviço de Assinatura
29. Garantia Estendida
30. Direito à Segurança
31. Direito ao Sigilo Bancário
32. Cobrança de Taxas Abusivas
33. Produtos com Prazo de Validade Vencido
34. Direito à Livre Escolha de Produtos e Serviços
35. Direito à Qualidade de Produtos e Serviços
36. Direito à Informação Adequada e Clara
37. Direito à Educação para o Consumo
38. Direito à Modificação das Cláusulas Contratuais
39. Direito à Livre Concorrência
40. Direito à Proteção em Compras Online

1. Princípios do Direito Eleitoral
2. Direitos Políticos
3. Propaganda Eleitoral
4. Sistema Eleitoral Brasileiro
5. Justiça Eleitoral
6. Crimes Eleitorais
7. Registro de Candidaturas
8. Captação Ilícita de Sufrágio
9. Inelegibilidade
10. Recursos Eleitorais
11. Financiamento de Campanha
12. Propaganda Eleitoral Irregular
13. Cargos Eletivos e Mandatos
14. Voto Obrigatório e Facultativo
15. Sistema Proporcional e Sistema Majoritário
16. Abuso de Poder nas Eleições
17. Imunidades Parlamentares
18. Reforma Eleitoral
19. Candidaturas Independentes
20. Coligações Partidárias
21. Inelegibilidades Constitucionais
22. Cotas de Gênero nas Eleições
23. Fiscalização Eleitoral
24. Plebiscito e Referendo
25. Fidelidade Partidária
26. Cassação de Mandato Eletivo
27. Partidos Políticos e o Registro no TSE
28. Quota Eleitoral e Distribuição de Vagas
29. Cláusula de Barreira
30. Responsabilidade Civil e Penal dos Candidatos
31. Voto em Trânsito
32. Ficha Limpa
33. Diplomação dos Eleitos
34. Prestação de Contas Eleitorais
35. Candidaturas Sub Judice
36. Revisão Eleitoral
37. Registro de Pesquisas Eleitorais
38. Fiscalização de Gastos de Campanha
39. Inelegibilidade Reflexa
40. Voto Secreto

1. Conceito de Direito Previdenciário
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Legislação Previdenciária (Conteúdo)
4. Legislação Previdenciária (Fontes)
5. Legislação Previdenciária (Autonomia)
6. Origem e Evolução Legislativa no Brasil
7. Organização da Previdência Social
8. Princípios Constitucionais
9. Legislação Previdenciária (Conteúdo e Fontes)
10. Aplicação das Normas Previdenciárias
11. Segurados Obrigatórios
12. Filiação e Inscrição na Previdência Social
13. Empregado (Conceito e Características)
14. Empregado Doméstico (Conceito e Características)
15. Contribuinte Individual (Conceito e Características)
16. Trabalhador Avulso (Conceito e Características)
17. Segurado Especial (Conceito e Características)
18. Segurado Facultativo (Conceito e Características)
19. Segurado Facultativo (Filiação e Inscrição)
20. Trabalhadores Excluídos do Regime Geral
21. Dica: Conceitos Importantes
22. Conceito Previdenciário (CF/88)
23. Receitas da União
24. Receitas das Contribuições Sociais
25. Salário de Contribuição
26. Salário de Contribuição (Limites Mínimo e Máximo)
27. Financiamento da Seguridade Social (Arrecadação e Recolhimento)
28. Financiamento da Seguridade Social (INSS e Receita Federal)
29. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
30. Prazos de Recolhimento e Juros/Multas
31. Prazos de Decadência (Cobrança da Contribuição)
32. Prazos de Decadência (Benefício Previdenciário)
33. Prescrição (Prazos)
34. Crimes: Apropriação Indébita (Conceito e Conduta)
35. Crimes: Apropriação Indébita (Sujeito Ativo e Passivo)
36. Crimes: Apropriação Indébita (Extinção de Punibilidade)
37. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Conceito e Conduta)
38. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Sujeito Ativo e Passivo)
39. Crimes: Alteração ou Modificação de Dados
40. Crimes: Sonegação de Contribuição Previdenciária
41. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Conceito e Conduta)
42. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Material e Ideológica)
43. Crimes: Violação de Sigilo Funcional (Conceito)
44. Planos de Benefícios (Beneficiários)
45. Planos de Benefícios (Dependentes)
46. Planos de Benefícios (Espécies de Prestações)
47. Planos de Benefícios (Benefícios)
48. Regras de Aposentadoria (Antes e Depois da EC/2019)
49. Serviços Previdenciários (Serviço Social)
50. Serviços Previdenciários (Reabilitação Profissional)

1. Fundamentos constitucionais da Previdência Social
2. Reforma da Previdência (EC 103/2019): principais mudanças
3. Segurados obrigatórios e facultativos no RGPS
4. Segurado especial (trabalhador rural)
5. Carência: conceito e requisitos
6. Contribuições previdenciárias e alíquotas (incluindo as progressivas)
7. Aposentadoria por idade: regras gerais e transição
8. Aposentadoria por tempo de contribuição e as regras de transição
9. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
10. Pensão por morte: requisitos, cálculo e dependentes
11. Auxílio-doença (incapacidade temporária): requisitos e perícia médica
12. Auxílio-acidente: natureza jurídica e efeitos
13. Aposentadoria especial: requisitos, conversão de tempo especial em comum
14. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
15. Salário-maternidade: quem tem direito e como requerer
16. Salário-família: requisitos e valor
17. Cálculo dos benefícios: média, fator previdenciário e coeficientes
18. Cumulação de benefícios: possibilidades e vedações
19. Revisões de benefícios: principais teses (ex.: revisão da vida toda)
20. Regras de transição da EC 103/2019 e impactos práticos
21. Desaposentação e reaposentação: status jurisprudencial
22. Princípios do Direito Previdenciário (solidariedade, contributividade, etc.)
23. Responsabilidade solidária do empregador em contribuições
24. Arrecadação e fiscalização das contribuições
25. Contribuição de microempreendedor individual (MEI)
26. Contribuição de empregado doméstico: regras específicas
27. Tempo de contribuição ficto (tempo militar, aluno-aprendiz etc.)
28. Retenções previdenciárias em contratos de prestação de serviços
29. Desoneração da folha de pagamento e efeitos na seguridade
30. Previdência Complementar (fechada e aberta)
31. Regimes próprios de previdência (RPPS) e relação com o RGPS
32. Regimes Próprios dos servidores (União, estados, municípios): reforma
33. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
34. Conversão de tempo especial em comum (regras pós-EC 103/2019)
35. Aposentadoria híbrida (tempo rural + urbano)
36. Prova de atividade rural: documentos e requisitos
37. Segurado facultativo de baixa renda e contribuições
38. Acidentes de trabalho: comunicação e repercussões previdenciárias
39. Salário-maternidade para segurado do sexo masculino (em caso de adoção)
40. Benefícios por incapacidade temporária: estabilidade e retorno ao trabalho
41. Dignidade da pessoa humana e proteção social no Direito Previdenciário
42. Acumulação de aposentadoria com pensão por morte: limites e regras
43. Critérios de atualização e reajuste de benefícios
44. Isenções e imunidades previdenciárias
45. Acordos internacionais de Previdência Social (totalização de tempo)
46. Processo administrativo previdenciário (requisição, prazos e recursos)
47. Organização e competência do INSS e do Conselho de Recursos da Prev. Social
48. Judicialização da Previdência: principais ações e entendimento dos tribunais
49. Prazos prescricionais e decadenciais em matéria previdenciária
50. Revisão de benefícios: prazos e fundamentos jurídicos
51. Crimes previdenciários (fraudes, sonegação, etc.)
52. Previdência do servidor público federal (Funpresp) e atualizações
53. Custeio das empresas: folha de pagamento, receitas e faturamento
54. Regras de transição específicas para professores
55. Benefícios assistenciais vs. previdenciários: diferenças e requisitos
56. Proteção social do empregado doméstico (antes e depois de 2015)
57. Segurado contribuinte individual: profissionais liberais e autônomos
58. Regras específicas para trabalhadores avulsos
59. Impacto de decisões recentes do STF e STJ em temas previdenciários
60. Perspectivas e desafios futuros da Previdência Social no Brasil

1. Sociedade Anônima (S.A.)
2. Sociedade Limitada (Ltda.)
3. Fusão e Aquisição (M&A)
4. Propriedade Intelectual
5. Contrato de Franquia
6. Recuperação Judicial
7. Responsabilidade Civil do Empresário
8. Direito Societário
9. Governança Corporativa
10. Falência e Recuperação Extrajudicial
11. Contrato de Prestação de Serviços
12. Holding Empresarial
13. E-commerce e Direito do Consumidor
14. Startups e Inovação
15. Compliance Empresarial
16. Planejamento Tributário
17. Sociedade em Conta de Participação (SCP)
18. Transformação de Sociedade
19. Contratos Comerciais
20. Sociedade em Nome Coletivo
21. Sociedade em Comandita Simples
22. Dissolução de Sociedade
23. Responsabilidade Social Corporativa
24. Proteção de Dados e Privacidade
25. Capital de Giro
26. Negociação e Mediação Empresarial
27. Alienação Fiduciária
28. Fundo de Comércio
29. Joint Venture
30. Cláusulas Penais em Contratos Comerciais
31. Sociedade em Comandita por Ações
32. Gestão de Riscos Empresariais
33. Mercado de Capitais
34. Propriedade Industrial
35. Arbitragem Empresarial
36. Desconsideração da Personalidade Jurídica
37. Contratos de Distribuição e Representação Comercial
38. Capital Social
39. Compliance Ambiental
40. Marcas e Patentes

1. Princípios Constitucionais Tributários
2. Imunidades Tributárias
3. Competência Tributária
4. Obrigação Tributária
5. Lançamento Tributário
6. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
7. Extinção do Crédito Tributário
8. Responsabilidade Tributária
9. Crédito Tributário
10. Sanções e Penalidades Tributárias
11. Planejamento Tributário
12. Contencioso Tributário
13. Tributação Internacional
14. Impostos Diretos e Indiretos
15. Administração Tributária
16. Tributação de Pessoas Jurídicas
17. Impostos sobre a Renda
18. Incentivos e Benefícios Fiscais
19. Execução Fiscal
20. Obrigações Acessórias
21. Direito de Defesa e Recursos Administrativos
22. Tributação de Atividades Econômicas
23. Sonegação e Evasão Fiscal
24. Tributação e Sustentabilidade
25. Desafios da Tributação Digital
26. Responsabilidade Tributária
27. Planejamento Tributário
28. Tributação de Renda de Investimentos
29. Tributação de Pessoas Jurídicas
30. Impostos sobre Propriedade
31. Tributação Internacional
32. Tributação de Micro e Pequenas Empresas
33. Impostos sobre Transações Internacionais
34. Legislação Tributária e Normas Contábeis
35. Responsabilidade dos Sócios e Administradores
36. Impostos sobre Renda e Lucro
37. Tributação e Economia Digital
38. Isenções e Incentivos Fiscais
39. Auditoria Fiscal
40. Tributação em Fusões e Aquisições

1. Teorias da Criminologia
2. Criminologia Feminista
3. Política Criminal no Brasil
4. Criminologia Ambiental
5. Criminologia Cultural
6. Criminologia Verde
7. Criminologia Marxista
8. Criminologia Radical
9. Criminologia da Vítima
10. Criminologia Organizacional
11. Criminologia Clínica
12. Criminologia Pós-Moderna
13. Criminologia Juvenil
14. Criminologia Digital
15. Criminologia Comparada
16. Criminologia do Desvio
17. Violência Urbana no Brasil
18. Sistema Penitenciário no Brasil
19. Tráfico de Drogas no Brasil
20. Justiça Restaurativa no Brasil
21. Policiamento Comunitário no Brasil
22. Crime Organizado no Brasil
23. Violência de Gênero no Brasil
24. Criminologia Rural no Brasil
25. Justiça Juvenil no Brasil
26. Criminalidade e Migração no Brasil
27. Criminalidade Econômica no Brasil
28. Prevenção ao Crime no Brasil
29. Criminalidade Juvenil no Brasil
30. Criminalidade e Saúde Mental no Brasil
31. Política de Drogas no Brasil
32. Criminalidade e Racismo no Brasil
33. Criminologia Econômica no Brasil
34. Criminalidade e Tecnologia no Brasil
35. Direitos Humanos e Criminalidade no Brasil
36. Criminalidade e Violência contra a População LGBTQ+ no Brasil
37. Tráfico de Pessoas no Brasil
38. Criminalidade e Meio Ambiente no Brasil
39. Violência Policial no Brasil
40. Criminalidade no Sistema Prisional Brasileiro
41. Criminalidade e Direitos das Crianças no Brasil
42. Criminalidade e Tráfico de Armas no Brasil
43. Criminalidade no Trânsito no Brasil
44. Criminalidade e Turismo no Brasil
45. Criminalidade e Corrupção no Brasil
46. Criminalidade e Direitos Indígenas no Brasil
47. Criminalidade e Direitos dos Trabalhadores no Brasil
48. Criminalidade e Tráfico de Pessoas no Brasil
49. Criminalidade e Violência Contra Idosos no Brasil
50. Criminalidade e Segurança Alimentar no Brasil

1. Princípios Fundamentais da Advocacia
2. Direitos e Deveres do Advogado
3. Infrações Disciplinares
4. Publicidade na Advocacia
5. Direitos do Cliente
6. Honorários Advocatícios
7. Deveres Éticos na Advocacia
8. Advocacia Pro Bono
9. Ética na Publicidade Jurídica
10. Ética nas Relações com o Judiciário
11. Ética na Relação com o Cliente
12. Ética na Captação de Clientes
13. Ética na Interação com Colegas
14. Ética na Formação do Advogado
15. Ética no Exercício de Cargos Públicos
16. Ética na Defesa Criminal
17. Ética no Atendimento ao Cliente
18. Ética na Mediação e Arbitragem
19. Ética na Advocacia Trabalhista
20. Ética na Advocacia Empresarial
21. Ética na Advocacia de Família
22. Ética na Advocacia Ambiental
23. Ética na Advocacia Previdenciária
24. Ética na Advocacia Internacional
25. Ética na Advocacia Digital
26. Ética na Advocacia Desportiva
27. Ética na Advocacia Eleitoral
28. Ética na Advocacia de Direitos Humanos
29. Ética na Advocacia Tributária
30. Ética na Advocacia Imobiliária
31. Prerrogativas do Advogado
32. Deveres do Advogado
33. Infrações Disciplinares
34. Publicidade na Advocacia
35. Honorários Advocatícios
36. Advocacia Pro Bono
37. Impedimentos e Incompatibilidades
38. Ética no Atendimento ao Cliente
39. Ética na Atuação Judicial
40. Advocacia e Tecnologia
41. Ética na Mediação e Arbitragem
42. Publicidade e Marketing Jurídico
43. Deveres do Advogado com a OAB
44. Ética na Representação de Clientes
45. Ética na Elaboração de Contratos
46. Ética na Advocacia Trabalhista
47. Ética na Advocacia de Compliance
48. Ética na Gestão de Escritórios de Advocacia
49. Ética na Representação de Empresas
50. Ética na Defesa de Interesses Coletivos

1. Direitos dos Presos
2. Deveres dos Presos
3. Regime Fechado
4. Regime Semiaberto
5. Regime Aberto
6. Assistência Material
7. Assistência à Saúde
8. Assistência Jurídica
9. Assistência Educacional
10. Assistência Religiosa
11. Trabalho Prisional
12. Visitação e Contato com a Família
13. Disciplina e Sanções
14. Progressão de Regime
15. Indulto e Comutação de Pena
16. Monitoramento Eletrônico
17. Remição de Pena
18. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
19. Assistência Social
20. Medidas de Segurança
21. Prisão Albergue
22. Direitos Humanos na Execução Penal
23. Assistência à Mulher Presa
24. Assistência aos Presos Idosos
25. Assistência aos Presos com Deficiência
26. Direitos Humanos na Execução Penal
27. Reintegração Social
28. Penas Alternativas
29. Sistema Penitenciário Federal
30. Remição pela Leitura
31. Sistema de Audiências de Custódia
32. Execução Penal para Jovens e Adolescentes
33. Execução Penal Provisória
34. Sistema de Pontuação para Progressão de Regime
35. Saídas Temporárias
36. Assistência à Família do Preso
37. Penalidades Disciplinares
38. Educação e Trabalho como Fatores de Ressocialização
39. Reabilitação de Dependentes Químicos
40. Direitos dos Presos Estrangeiros
41. Direitos dos Presos Provisórios
42. Justiça Restaurativa
43. Assistência Psicológica
44. Fiscalização do Sistema Prisional
45. Direitos das Presas Gestantes e Lactantes
46. Transferência de Presos
47. Direitos à Visita Íntima
48. Direitos dos Presos LGBT+
49. Capacitação de Agentes Penitenciários
50. Programas de Preparação para a Liberdade

1. Abuso de Autoridade: Ato de Omissão no Dever de Informar
2. Abuso de Autoridade: Coação de Testemunha (Lei No 13.869/19 – Parte 6)
3. Abuso de Autoridade: Coação no Curso de Processo Judicial
4. Abuso de Autoridade: Condução Coercitiva sem Intimação Prévia
5. Abuso de Autoridade: Condução Coercitiva em Ordem Judicial
6. Abuso de Autoridade: Divulgação Indevida de Imagem de Preso
7. Abuso de Autoridade: Excesso no Uso da Força (Lei No 13.869/19 – Parte 3)
8. Abuso de Autoridade: Impedimento de Reunião Pacífica
9. Abuso de Autoridade: Impedir o Acesso a Processos e Autos
10. Abuso de Autoridade: Impedir o Direito de Defesa
11. Abuso de Autoridade: Impedir ou Dificultar Visita de Advogado ao Cliente
12. Abuso de Autoridade: Impedir Visita de Família ao Preso
13. Abuso de Autoridade: Manter Preso em Condições Desumanas
14. Abuso de Autoridade: Omissão de Dever Legal de Comunicação
15. Abuso de Autoridade: Omissão de Garantia de Direitos a Pessoa Presa
16. Abuso de Autoridade: Realização de Busca e Apreensão
17. Abuso de Autoridade: Retardar o Cumprimento de Ordem Judicial
18. Abuso de Autoridade: Retardar o Encaminhamento de Preso
19. Abuso de Autoridade: Retardar ou Omitir Requisição de Socorro Médico
20. Abuso de Autoridade: Retardar sem Justa Causa a Liberação de Preso
21. Abuso de Autoridade: Retenção Indevida de Documentos Pessoais
22. Abuso de Autoridade: Submeter Preso a Constrangimento Ilegal
23. Abuso de Autoridade: Submeter Preso a Tortura ou Tratamento Desumano
24. Abuso de Autoridade: Uso Ilegal de Prova Obtida Ilicitamente
25. Abuso de Autoridade: Uso Indevido de Algemas
26. Abuso de Autoridade: Violação das Prerrogativas dos Advogados
27. Abuso de Autoridade: Violação de Comunicações Privadas
28. Abuso de Autoridade: Violação de Domicílio sem Ordem Judicial
29. Abuso na Condução Coercitiva (Lei No 13.869/19 – Parte 5)
30. Crime de Tortura como Crime Hediondo
31. Crimes Hediondos: Crime de Lesa-Humanidade
32. Crimes Hediondos Equiparados: Terrorismo
33. Crimes Hediondos Equiparados: Tráfico de Drogas
34. Crimes Hediondos: Estupro
35. Crimes Hediondos: Estupro Coletivo
36. Crimes Hediondos: Estupro de Vulnerável
37. Crimes Hediondos: Exploração Sexual de Vulnerável
38. Crimes Hediondos: Extorsão Mediante Sequestro
39. Crimes Hediondos: Falsificação, Corrupção, Adulteração
40. Crimes Hediondos: Favorecimento à Prostituição ou Exploração Sexual
41. Crimes Hediondos: Feminicídio
42. Crimes Hediondos: Genocídio
43. Crimes Hediondos: Homicídio Funcional
44. Crimes Hediondos: Homicídio Qualificado
45. Crimes Hediondos: Incêndio Criminoso com Resultado Morte
46. Crimes Hediondos: Invasão de Dispositivos Informáticos
47. Crimes Hediondos: Latrocínio
48. Crimes Hediondos: Roubo com Restrição de Liberdade da Vítima
49. Crimes Hediondos: Roubo Qualificado pelo Uso de Arma de Fogo
50. Crimes Hediondos: Sequestro com Extorsão e Morte
51. Crimes Hediondos: Sequestro de Aeronave
52. Crimes Hediondos: Sequestro Relâmpago com Resultado Morte
53. Crimes Hediondos: Tortura com Resultado Morte
54. Crimes Hediondos: Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual
55. Crimes Hediondos: Tráfico de Órgãos
56. Crimes Hediondos: Tráfico de Pessoas
57. Crimes Hediondos: Tráfico Internacional de Drogas
58. Impedimento de Defesa de Direito (Lei No 13.869/19 – Parte 4)
59. Prisãо Provisória e Abuso de Autoridade (Lei No 13.869/19 – Parte 3)
60. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos (Lei No 8.072/90)

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• Direito Administrativo (500 questões comentadas)
• Direito Constitucional (500 questões comentadas)
• Direito Penal (500 questões comentadas)
• Direito Processual Penal (500 questões comentadas)
• Direito Civil (300 questões comentadas)
• Direito Processual Civil (100 questões comentadas)
• Direito do Trabalho (200 questões comentadas)
• Direitos Humanos (200 questões comentadas)
• Direito Processual do Trabalho (100 questões comentadas)
• Direito do Consumidor (50 questões comentadas)
• Direito Eleitoral (100 questões comentadas)
• Direito Empresarial (100 questões comentadas)
• Direito Tributário (50 questões comentadas)
• Direito Previdenciário (300 questões comentadas)
• LEP - Lei de Execuções Penais (100 questões comentadas)
• Criminologia (50 questões comentadas)

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• OAB (39 páginas)
• Direito Administrativo (69 páginas)