Direito Previdenciário - 110 Mapas Mentais para Concursos

1. Conceito de Direito Previdenciário
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Legislação Previdenciária (Conteúdo)
4. Legislação Previdenciária (Fontes)
5. Legislação Previdenciária (Autonomia)
6. Origem e Evolução Legislativa no Brasil
7. Organização da Previdência Social
8. Princípios Constitucionais
9. Legislação Previdenciária (Conteúdo e Fontes)
10. Aplicação das Normas Previdenciárias
11. Segurados Obrigatórios
12. Filiação e Inscrição na Previdência Social
13. Empregado (Conceito e Características)
14. Empregado Doméstico (Conceito e Características)
15. Contribuinte Individual (Conceito e Características)
16. Trabalhador Avulso (Conceito e Características)
17. Segurado Especial (Conceito e Características)
18. Segurado Facultativo (Conceito e Características)
19. Segurado Facultativo (Filiação e Inscrição)
20. Trabalhadores Excluídos do Regime Geral
21. Dica: Conceitos Importantes
22. Conceito Previdenciário (CF/88)
23. Receitas da União
24. Receitas das Contribuições Sociais
25. Salário de Contribuição
26. Salário de Contribuição (Limites Mínimo e Máximo)
27. Financiamento da Seguridade Social (Arrecadação e Recolhimento)
28. Financiamento da Seguridade Social (INSS e Receita Federal)
29. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
30. Prazos de Recolhimento e Juros/Multas
31. Prazos de Decadência (Cobrança da Contribuição)
32. Prazos de Decadência (Benefício Previdenciário)
33. Prescrição (Prazos)
34. Crimes: Apropriação Indébita (Conceito e Conduta)
35. Crimes: Apropriação Indébita (Sujeito Ativo e Passivo)
36. Crimes: Apropriação Indébita (Extinção de Punibilidade)
37. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Conceito e Conduta)
38. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Sujeito Ativo e Passivo)
39. Crimes: Alteração ou Modificação de Dados
40. Crimes: Sonegação de Contribuição Previdenciária
41. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Conceito e Conduta)
42. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Material e Ideológica)
43. Crimes: Violação de Sigilo Funcional (Conceito)
44. Planos de Benefícios (Beneficiários)
45. Planos de Benefícios (Dependentes)
46. Planos de Benefícios (Espécies de Prestações)
47. Planos de Benefícios (Benefícios)
48. Regras de Aposentadoria (Antes e Depois da EC/2019)
49. Serviços Previdenciários (Serviço Social)
50. Serviços Previdenciários (Reabilitação Profissional)

1. Fundamentos constitucionais da Previdência Social
2. Reforma da Previdência (EC 103/2019): principais mudanças
3. Segurados obrigatórios e facultativos no RGPS
4. Segurado especial (trabalhador rural)
5. Carência: conceito e requisitos
6. Contribuições previdenciárias e alíquotas (incluindo as progressivas)
7. Aposentadoria por idade: regras gerais e transição
8. Aposentadoria por tempo de contribuição e as regras de transição
9. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
10. Pensão por morte: requisitos, cálculo e dependentes
11. Auxílio-doença (incapacidade temporária): requisitos e perícia médica
12. Auxílio-acidente: natureza jurídica e efeitos
13. Aposentadoria especial: requisitos, conversão de tempo especial em comum
14. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
15. Salário-maternidade: quem tem direito e como requerer
16. Salário-família: requisitos e valor
17. Cálculo dos benefícios: média, fator previdenciário e coeficientes
18. Cumulação de benefícios: possibilidades e vedações
19. Revisões de benefícios: principais teses (ex.: revisão da vida toda)
20. Regras de transição da EC 103/2019 e impactos práticos
21. Desaposentação e reaposentação: status jurisprudencial
22. Princípios do Direito Previdenciário (solidariedade, contributividade, etc.)
23. Responsabilidade solidária do empregador em contribuições
24. Arrecadação e fiscalização das contribuições
25. Contribuição de microempreendedor individual (MEI)
26. Contribuição de empregado doméstico: regras específicas
27. Tempo de contribuição ficto (tempo militar, aluno-aprendiz etc.)
28. Retenções previdenciárias em contratos de prestação de serviços
29. Desoneração da folha de pagamento e efeitos na seguridade
30. Previdência Complementar (fechada e aberta)
31. Regimes próprios de previdência (RPPS) e relação com o RGPS
32. Regimes Próprios dos servidores (União, estados, municípios): reforma
33. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
34. Conversão de tempo especial em comum (regras pós-EC 103/2019)
35. Aposentadoria híbrida (tempo rural + urbano)
36. Prova de atividade rural: documentos e requisitos
37. Segurado facultativo de baixa renda e contribuições
38. Acidentes de trabalho: comunicação e repercussões previdenciárias
39. Salário-maternidade para segurado do sexo masculino (em caso de adoção)
40. Benefícios por incapacidade temporária: estabilidade e retorno ao trabalho
41. Dignidade da pessoa humana e proteção social no Direito Previdenciário
42. Acumulação de aposentadoria com pensão por morte: limites e regras
43. Critérios de atualização e reajuste de benefícios
44. Isenções e imunidades previdenciárias
45. Acordos internacionais de Previdência Social (totalização de tempo)
46. Processo administrativo previdenciário (requisição, prazos e recursos)
47. Organização e competência do INSS e do Conselho de Recursos da Prev. Social
48. Judicialização da Previdência: principais ações e entendimento dos tribunais
49. Prazos prescricionais e decadenciais em matéria previdenciária
50. Revisão de benefícios: prazos e fundamentos jurídicos
51. Crimes previdenciários (fraudes, sonegação, etc.)
52. Previdência do servidor público federal (Funpresp) e atualizações
53. Custeio das empresas: folha de pagamento, receitas e faturamento
54. Regras de transição específicas para professores
55. Benefícios assistenciais vs. previdenciários: diferenças e requisitos
56. Proteção social do empregado doméstico (antes e depois de 2015)
57. Segurado contribuinte individual: profissionais liberais e autônomos
58. Regras específicas para trabalhadores avulsos
59. Impacto de decisões recentes do STF e STJ em temas previdenciários
60. Perspectivas e desafios futuros da Previdência Social no Brasil

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