Direito Previdenciário - 110 Mapas Mentais para Concursos
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110 Mapas Mentais📙 Direito Previdenciário - Vol. 1 - 50 Mapas Mentais (ver mais)Assuntos abordados:
- Conceito de Direito Previdenciário
- Divisão do Direito (Público e Privado)
- Legislação Previdenciária (Conteúdo)
- Legislação Previdenciária (Fontes)
- Legislação Previdenciária (Autonomia)
- Origem e Evolução Legislativa no Brasil
- Organização da Previdência Social
- Princípios Constitucionais
- Legislação Previdenciária (Conteúdo e Fontes)
- Aplicação das Normas Previdenciárias
- Segurados Obrigatórios
- Filiação e Inscrição na Previdência Social
- Empregado (Conceito e Características)
- Empregado Doméstico (Conceito e Características)
- Contribuinte Individual (Conceito e Características)
- Trabalhador Avulso (Conceito e Características)
- Segurado Especial (Conceito e Características)
- Segurado Facultativo (Conceito e Características)
- Segurado Facultativo (Filiação e Inscrição)
- Trabalhadores Excluídos do Regime Geral
- Dica: Conceitos Importantes
- Conceito Previdenciário (CF/88)
- Receitas da União
- Receitas das Contribuições Sociais
- Salário de Contribuição
- Salário de Contribuição (Limites Mínimo e Máximo)
- Financiamento da Seguridade Social (Arrecadação e Recolhimento)
- Financiamento da Seguridade Social (INSS e Receita Federal)
- Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
- Prazos de Recolhimento e Juros/Multas
- Prazos de Decadência (Cobrança da Contribuição)
- Prazos de Decadência (Benefício Previdenciário)
- Prescrição (Prazos)
- Crimes: Apropriação Indébita (Conceito e Conduta)
- Crimes: Apropriação Indébita (Sujeito Ativo e Passivo)
- Crimes: Apropriação Indébita (Extinção de Punibilidade)
- Crimes: Inserção de Dados Falsos (Conceito e Conduta)
- Crimes: Inserção de Dados Falsos (Sujeito Ativo e Passivo)
- Crimes: Alteração ou Modificação de Dados
- Crimes: Sonegação de Contribuição Previdenciária
- Crimes: Falsidade de Doc. Público (Conceito e Conduta)
- Crimes: Falsidade de Doc. Público (Material e Ideológica)
- Crimes: Violação de Sigilo Funcional (Conceito)
- Planos de Benefícios (Beneficiários)
- Planos de Benefícios (Dependentes)
- Planos de Benefícios (Espécies de Prestações)
- Planos de Benefícios (Benefícios)
- Regras de Aposentadoria (Antes e Depois da EC/2019)
- Serviços Previdenciários (Serviço Social)
- Serviços Previdenciários (Reabilitação Profissional)
📙 Direito Previdenciário - Vol. 2 - 60 Mapas Mentais (ver mais)Assuntos abordados:
- Fundamentos constitucionais da Previdência Social
- Reforma da Previdência (EC 103/2019): principais mudanças
- Segurados obrigatórios e facultativos no RGPS
- Segurado especial (trabalhador rural)
- Carência: conceito e requisitos
- Contribuições previdenciárias e alíquotas (incluindo as progressivas)
- Aposentadoria por idade: regras gerais e transição
- Aposentadoria por tempo de contribuição e as regras de transição
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
- Pensão por morte: requisitos, cálculo e dependentes
- Auxílio-doença (incapacidade temporária): requisitos e perícia médica
- Auxílio-acidente: natureza jurídica e efeitos
- Aposentadoria especial: requisitos, conversão de tempo especial em comum
- BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
- Salário-maternidade: quem tem direito e como requerer
- Salário-família: requisitos e valor
- Cálculo dos benefícios: média, fator previdenciário e coeficientes
- Cumulação de benefícios: possibilidades e vedações
- Revisões de benefícios: principais teses (ex.: revisão da vida toda)
- Regras de transição da EC 103/2019 e impactos práticos
- Desaposentação e reaposentação: status jurisprudencial
- Princípios do Direito Previdenciário (solidariedade, contributividade, etc.)
- Responsabilidade solidária do empregador em contribuições
- Arrecadação e fiscalização das contribuições
- Contribuição de microempreendedor individual (MEI)
- Contribuição de empregado doméstico: regras específicas
- Tempo de contribuição ficto (tempo militar, aluno-aprendiz etc.)
- Retenções previdenciárias em contratos de prestação de serviços
- Desoneração da folha de pagamento e efeitos na seguridade
- Previdência Complementar (fechada e aberta)
- Regimes próprios de previdência (RPPS) e relação com o RGPS
- Regimes Próprios dos servidores (União, estados, municípios): reforma
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Conversão de tempo especial em comum (regras pós-EC 103/2019)
- Aposentadoria híbrida (tempo rural + urbano)
- Prova de atividade rural: documentos e requisitos
- Segurado facultativo de baixa renda e contribuições
- Acidentes de trabalho: comunicação e repercussões previdenciárias
- Salário-maternidade para segurado do sexo masculino (em caso de adoção)
- Benefícios por incapacidade temporária: estabilidade e retorno ao trabalho
- Dignidade da pessoa humana e proteção social no Direito Previdenciário
- Acumulação de aposentadoria com pensão por morte: limites e regras
- Critérios de atualização e reajuste de benefícios
- Isenções e imunidades previdenciárias
- Acordos internacionais de Previdência Social (totalização de tempo)
- Processo administrativo previdenciário (requisição, prazos e recursos)
- Organização e competência do INSS e do Conselho de Recursos da Prev. Social
- Judicialização da Previdência: principais ações e entendimento dos tribunais
- Prazos prescricionais e decadenciais em matéria previdenciária
- Revisão de benefícios: prazos e fundamentos jurídicos
- Crimes previdenciários (fraudes, sonegação, etc.)
- Previdência do servidor público federal (Funpresp) e atualizações
- Custeio das empresas: folha de pagamento, receitas e faturamento
- Regras de transição específicas para professores
- Benefícios assistenciais vs. previdenciários: diferenças e requisitos
- Proteção social do empregado doméstico (antes e depois de 2015)
- Segurado contribuinte individual: profissionais liberais e autônomos
- Regras específicas para trabalhadores avulsos
- Impacto de decisões recentes do STF e STJ em temas previdenciários
- Perspectivas e desafios futuros da Previdência Social no Brasil
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Perguntas Frequentes
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