Combo Direito - 700 Mapas Mentais para Concursos

1. Conceito de Direito Administrativo
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Objeto de Atuação
4. Fontes (Lei/Jurisprudência/Doutrina/Costumes)
5. Sistemas Administrativos (Francês e Inglês)
6. Dica: Via Administrativa de Curso Forçado
7. Regime Jurídico-Administrativo (Deveres e Poderes)
8. Conceito e Elementos do Estado
9. Formas de Estado (Unitário e Federado)
10. Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário)
11. Sistemas de Governo (Parlamentarismo/Presidencialismo)
12. Formas de Governo (Monarquia/República)
13. Administração Pública (Sentido Material e Formal)
14. Organização da Administração (Art. 37, CF)
15. Administração Direta (Características)
16. Centralização, Descentralização e Desconcentração
17. Administração Indireta (Características)
18. Dica: Descentralização por Outorga ou Delegação
19. Dica: Extinção de Entes da Administração Indireta
20. Relação entre Administração Direta e Indireta
21. Autarquias (Conceito Geral)
22. Autarquias (Espécies)
23. Autarquias (Obs.: Territorial, Associações e Executivas)
24. Fundação Pública (Conceito Geral)
25. Dica: Fundação Autárquica
26. Sociedades de Economia Mista (Conceito Geral)
27. Empresa Pública (Conceito Geral)
28. Características em Comum
29. Órgão Público (Teorias)
30. Órgão Público (Características)
31. Órgão Público (Classificação)
32. Órgão Público (Estrutura)
33. Órgão Público (Atuação Funcional e Composição)
34. Agentes Públicos (Conceito e Classificação)
35. Agentes Públicos (Agentes Políticos)
36. Agentes Públicos (Agentes Administrativos)
37. Agentes Públicos (Particulares com Colaboração)
38. Princípios Fundamentais (Art. 37, CF)
39. Princípios Fundamentais (Princípios Explícitos)
40. Princípios Fundamentais (Princípios Implícitos)
41. Princípios Fundamentais (Legalidade)
42. Princípios Fundamentais (Impessoalidade)
43. Princípios Fundamentais (Moralidade)
44. Princípios Fundamentais (Publicidade)
45. Princípios Fundamentais (Eficiência)
46. Princípios Fundamentais (Supremacia do Interesse)
47. Princípios Fundamentais (Indisponibilidade do Interesse)
48. Princípios Fundamentais (Razoabilidade/Proporcionalidade)
49. Princípios Fundamentais (Autotutela)
50. Princípios Fundamentais (Ampla Defesa)
51. Princípios Fundamentais (Continuidade do Serviço)
52. Princípios Fundamentais (Segurança Jurídica)
53. Deveres Administrativos
54. Poderes Administrativos (Vinculado e Discricionário)
55. Poderes Administrativos (Hierárquico)
56. Poderes Administrativos (Disciplinar)
57. Poderes Administrativos (Regulamentar)
58. Poderes Administrativos (Poder de Polícia)
59. Atos Administrativos (Conceito)
60. Atos Administrativos (Elementos)
61. Atos Administrativos (Atributos)
62. Atos Administrativos (Espécies)
63. Atos Administrativos (Extinção)
64. Controle da Administração (Quanto à Origem)
65. Controle da Administração (Quanto ao Momento)
66. Controle da Administração (Quanto ao Aspecto)
67. Controle da Administração (Quanto à Amplitude)
68. Controle da Administração (Administrativo)
69. Controle da Administração (Legislativo)
70. Controle da Administração (Judiciário)
71. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Administrativo)
72. Responsabilidade Civil do Estado (Culpa Administrativa)
73. Responsabilidade Civil do Estado (Risco Integral)
74. Lei 8112/90 (Disposições Gerais)
75. Lei 8112/90 (Formas de Provimento)
76. Lei 8112/90 (Formas de Vacância)
77. Lei 8112/90 (Formas de Deslocamento)
78. Lei 8112/90 (Remuneração)
79. Lei 8112/90 (Licenças, Afastamentos e Concessões)
80. Lei 8112/90 (Deveres, Proibições e Penalidades Disciplinares)

1. Princípios Fundamentais
2. Fundamentos da República
3. Características da República
4. Divisão dos Poderes
5. Objetivos Fundamentais
6. Princípios das Relações Internacionais
7. Conceito de Constituição
8. Classificações das Constituições (Conteúdo)
9. Classificações das Constituições (Forma)
10. Classificações das Constituições (Elaboração)
11. Classificações das Constituições (Origem)
12. Classificações das Constituições (Alteração)
13. Classificações das Constituições (Extensão)
14. Poder Constituinte (Originário)
15. Poder Constituinte (Derivado)
16. Poder Constituinte (Eficácia)
17. Elementos das Constituições
18. Emendas Constitucionais
19. Direitos e Garantias Fundamentais
20. Gerações dos Direitos Fundamentais
21. Destinatários dos Direitos Fundamentais
22. Direitos e Garantias (Igualdade)
23. Direitos e Garantias (Legalidade)
24. Direitos e Garantias (Proibição da Tortura)
25. Crimes Imprescritíveis, Inafiançáveis e Insuscetíveis
26. Direitos e Garantias (Pensamento)
27. Direitos e Garantias (Crença)
28. Direitos e Garantias (Privacidade e Honra)
29. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Domicílio)
30. Direitos e Garantias (Inviolabilidade Comunicações)
31. Direitos e Garantias (Exercício Profissional)
32. Direitos e Garantias (Informação)
33. Direitos e Garantias (Locomoção)
34. Direitos e Garantias (Reunião)
35. Direitos e Garantias (Associação)
36. Direitos e Garantias (Propriedade)
37. Direitos e Garantias (Requisição Administrativa)
38. Direitos e Garantias (Acesso a Informações)
39. Direitos e Garantias (Legalidade x Reserva Legal)
40. Direitos e Garantias (Irretroatividade de Lei)
41. Direitos e Garantias (Combate ao Racismo, Tortura, etc.)
42. Direitos e Garantias (Penas Proibidas no Brasil)
43. Direitos e Garantias (Extradição)
44. Direitos e Garantias (Remédios Constitucionais)
45. Direitos e Garantias (Habeas Corpus)
46. Direitos e Garantias (Habeas Data)
47. Direitos e Garantias (Mandado de Segurança)
48. Direitos e Garantias (Mandado de Injunção)
49. Direitos e Garantias (Ação Popular)
50. Direitos e Garantias (Assistência Jurídica)
51. Direitos Sociais (Resumo)
52. Direitos Sociais (Proteções Trabalhistas)
53. Direitos Sociais (Proteções, Licenças e Adicionais)
54. Direitos Sociais (Direitos do Funcionário Público)
55. Direitos Sociais (Direito de Greve)
56. Direito de Nacionalidade (Brasileiro Nato/Naturalizado)
57. Direito de Nacionalidade (Cargos Exclusivos)
58. Direito de Nacionalidade (Perda da Nacionalidade)
59. Direito de Nacionalidade (Símbolos Nacionais)
60. Direitos Políticos (Soberania Popular)
61. Direitos Políticos (Capacidade Eleitoral/Requisitos)
62. Direitos Políticos (Idade Mínima para Candidatura)
63. Partidos Políticos (Resumo)
64. Organização Administrativa (Entes Federativos)
65. Organização Administrativa (Bens da União)
66. Organização Político-Administrativa (Competências)
67. Organização Administrativa (Administração Direta)
68. Organização Administrativa (Administração Indireta)
69. Organização Administrativa (Princípios da Adm. Pública)
70. Organização Administrativa (Cargos/Remuneração/Acumulação)
71. Poder Executivo (Resumo)
72. Atribuições do Presidente da República
73. Responsabilidades do Presidente da República
74. Poder Judiciário (Resumo)
75. Poder Legislativo (Resumo)
76. Ordem Social (Seguridade, Educação, Saúde, Ciência, etc.)
77. Direitos Humanos (Resumo - Teorias)
78. Direitos Humanos (Resumo – Dimensões/Gerações)
79. Segurança Pública (Órgãos)
80. Segurança Pública (Principais Competências)

1. Divisão Dicotômica da Infração Penal
2. Configuração da Ação Penal
3. Resultados
4. Teoria do Crime
5. Fato Típico
6. Antijuridicidade
7. Culpabilidade
8. Princípio da Legalidade
9. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Sujeito)
10. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Modo)
11. Interpretação da Lei Penal (Quanto ao Resultado)
12. Conflito Aparente de Normas
13. Princípio da Especialidade
14. Princípio da Subsidiariedade
15. Princípio da Alternatividade
16. Princípio da Consunção
17. Lei Penal no Tempo
18. Retroatividade de Lei Penal
19. Ultratividade de Lei Penal
20. Abolitio Criminis
21. Crimes Continuados e Permanentes
22. Lei Excepcional ou Temporária
23. Tempo e Lugar do Crime
24. Lei Penal no Espaço (Territorialidade)
25. Lei Penal no Espaço (Extraterritorialidade)
26. Sentença e Pena Cumprida no Estrangeiro
27. Relação de Causalidade
28. Consumação e Tentativa
29. Crime Culposo
30. Crime Doloso
31. Erro Sobre o Tipo
32. Erro Sobre a Pessoa
33. Erro Sobre a Ilicitude
34. Excludentes de Ilicitude
35. Concurso de Pessoas
36. Crimes Contra a Pessoa
37. Crimes Contra a Vida
38. Homicídio
39. Instigação ao Suicídio
40. Aborto
41. Lesões Corporais
42. Crimes Contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria)
43. Crimes Contra a Liberdade
44. Crimes Contra o Patrimônio (Furto)
45. Crimes Contra o Patrimônio (Roubo e Extorsão)
46. Crimes Contra o Patrimônio (Apropriação Indébita)
47. Crimes Contra o Patrimônio (Estelionato)
48. Crimes Contra a Fé Pública
49. Crimes Contra a Administração Pública (Por Funcionário Público)
50. Crimes Contra a Administração Pública (Por Particulares)
51. Definição de Processo Penal
52. Lei Processual no Espaço
53. Lei Processual no Tempo
54. Interpretação da Lei
55. Princípio da Presunção de Inocência
56. Princípio da Igualdade Processual
57. Princípio da Ampla Defesa
58. Princípio da Plenitude de Defesa
59. Princípio do Favor Rei
60. Princípio do Contraditório
61. Princípio do Juiz Natural
62. Princípio da Publicidade
63. Princípio da Vedação de Provas Ilícitas
64. Princípio da Economia Processual
65. Princípio do Devido Processo Legal
66. Inquérito Policial (Definição)
67. Inquérito Policial (Polícias)
68. Inquérito Policial (Atribuição)
69. Inquérito Policial (Características)
70. Inquérito Policial (Valor Probatório)
71. Inquérito Policial (Notícia Crime)
72. Inquérito Policial (Procedimentos)
73. Inquérito Policial (Arquivamento)
74. Inquérito Policial (Termo Circunstanciado)
75. Ação Penal (Conceito)
76. Ação Penal (Classificação das Ações)
77. Ação Penal (Ação Penal Pública)
78. Ação Penal (Ação Penal Privada)
79. Ação Penal (Casos Especiais)
80. Prova (Teoria Geral da Prova)
81. Prova (Dispensa Probatória)
82. Prova (Classificação das Provas)
83. Prova (Dever de Produzir)
84. Prova (Princípio da Busca da Verdade)
85. Prova (Prova Emprestada)
86. Prova (Sistema de Avaliação de Prova)
87. Prova (Exame de Corpo Delito)
88. Prova (Interrogatório)
89. Prova (Direitos do Ofendido)
90. Prova (Testemunhas)
91. Prova (Reconhecimento e Acareação)
92. Prisão (Conceito e Modalidades)
93. Prisão (Flagrante)
94. Prisão (Preventivas)
95. Prisão (Temporárias)
96. Prisão (Uso de Algemas)
97. Prisão (Liberdade Provisória)
98. Responsabilidade do Funcionário Público
99. Habeas Corpus (Conceito e Pedidos)
100. Habeas Corpus (Espécies)

1. Definição de Processo Penal
2. Lei Processual no Espaço
3. Lei Processual no Tempo
4. Interpretação da Lei
5. Princípio da Presunção de Inocência
6. Princípio da Igualdade Processual
7. Princípio da Ampla Defesa
8. Princípio da Plenitude de Defesa
9. Princípio do Favor Rei
10. Princípio do Contraditório
11. Princípio do Juiz Natural
12. Princípio da Publicidade
13. Princípio da Vedação de Provas Ilícitas
14. Princípio da Economia Processual
15. Princípio do Devido Processo Legal
16. Inquérito Policial (Definição)
17. Inquérito Policial (Polícias)
18. Inquérito Policial (Atribuição)
19. Inquérito Policial (Características)
20. Inquérito Policial (Valor Probatório)
21. Inquérito Policial (Notícia Crime)
22. Inquérito Policial (Procedimentos)
23. Inquérito Policial (Arquivamento)
24. Inquérito Policial (Termo Circunstanciado)
25. Ação Penal (Conceito)
26. Ação Penal (Classificação das Ações)
27. Ação Penal (Ação Penal Pública)
28. Ação Penal (Ação Penal Privada)
29. Ação Penal (Casos Especiais)
30. Prova (Teoria Geral da Prova)
31. Prova (Dispensa Probatória)
32. Prova (Classificação das Provas)
33. Prova (Dever de Produzir)
34. Prova (Princípio da Busca da Verdade)
35. Prova (Prova Emprestada)
36. Prova (Sistema de Avaliação de Prova)
37. Prova (Exame de Corpo Delito)
38. Prova (Interrogatório)
39. Prova (Direitos do Ofendido)
40. Prova (Testemunhas)
41. Prova (Reconhecimento e Acareação)
42. Prisões (Conceito e Modalidades)
43. Prisões (Flagrante)
44. Prisões (Preventivas)
45. Prisões (Temporárias)
46. Prisões (Uso de Algemas)
47. Prisões (Liberdade Provisória)
48. Responsabilidade do Funcionário Público
49. Habeas Corpus (Conceito e Pedidos)
50. Habeas Corpus (Espécies)

1. Conceitos Fundamentais do Direito do Trabalho
2. Contrato de Trabalho
3. Direitos e Deveres do Trabalhador
4. Princípios do Direito do Trabalho
5. Horas Extras e Descanso do Trabalhador
6. Negociações Coletivas e Sindicatos
7. Direitos das Mulheres no Trabalho
8. Acidentes de Trabalho e Segurança do Trabalhador
9. Terceirização e Trabalho Intermitente
10. Greve e Negociação Coletiva
11. Demissão e Direitos na Rescisão Contratual
12. Teletrabalho e Home Office
13. Trabalho Infantil e Trabalho Escravo
14. Aposentadoria e Previdência Social
15. Discriminação e Assédio no Trabalho
16. Acidente de Trabalho e Responsabilidade do Empregador
17. Horário Flexível e Banco de Horas
18. Justiça do Trabalho e Processos Trabalhistas
19. Insalubridade e Periculosidade no Trabalho
20. Terceirização e Responsabilidade Solidária
21. Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos
22. Trabalhador Autônomo e Vínculo Empregatício
23. Estabilidade no Emprego e Dispensa por Justa Causa
24. Teletrabalho e Regulamentação pós-pandemia
25. Remuneração e Formas de Pagamento
26. Férias e Licenças no Trabalho
27. Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e Indeterminado
28. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
29. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR)
30. Negociação Individual e Coletiva de Trabalho
31. Estabilidade no Emprego e Cipeiros (CIPA)
32. Acordo de Compensação de Horas e Banco de Horas
33. Trabalho Noturno e Adicional Noturno
34. Estágio e Contrato de Aprendizagem
35. Redução de Jornada e Suspensão de Contrato de Trabalho durante Crises
36. Direitos dos Trabalhadores Rurais
37. Trabalho de Menores e Aprendizes
38. Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho
39. Trabalho em Regime de Plantão e Escalas de Trabalho
40. Terceirização e Responsabilidade

1. Princípios Fundamentais do Direito Processual do Trabalho
2. Jurisdição Trabalhista e Competência
3. Princípios do Processo Trabalhista e Seus Aspectos Relevantes
4. Princípios da Prova no Direito Processual do Trabalho
5. Recursos no Direito Processual do Trabalho
6. Execução Trabalhista
7. Dissídios Coletivos e Negociação Coletiva
8. Ações Trabalhistas Específicas
9. Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista
10. Procedimentos Especiais no Processo Trabalhista
11. Questões Relacionadas à Terceirização
12. Processo de Execução no Direito Processual do Trabalho
13. Tutela de Urgência no Direito Processual do Trabalho
14. Regime Jurídico dos Honorários Advocatícios
15. Ações Anulatórias de Cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas
16. Procedimentos em Audiências Trabalhistas
17. Ações de Indenização por Danos Morais e Materiais
18. Terceirização Irregular e Fraude Trabalhista
19. Litigância de Má-fé no Processo Trabalhista
20. Audiência Una no Processo Trabalhista
21. Recursos Trabalhistas e seus Efeitos
22. Liquidação de Sentença Trabalhista
23. Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho
24. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Implicações Jurídicas
25. Recursos de Revista no TST e suas Características
26. Direito de Greve no Ambiente de Trabalho
27. Prazos no Processo Trabalhista e suas Implicações
28. Negociação Coletiva e Acordos Trabalhistas
29. Estabilidade no Emprego e suas Modalidades
30. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
31. Convenção no 158 da OIT e Estabilidade no Emprego
32. Ações Trabalhistas em Casos de Discriminação e Assédio no Trabalho
33. Representação Sindical e Negociações Coletivas
34. Ações Trabalhistas em Casos de Acidentes de Trabalho
35. Horas Extras e Trabalho Noturno
36. Rescisão do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias
37. Processo de Recuperação Judicial e seus Impactos Trabalhistas
38. Homologação da Rescisão Contratual e seus Procedimentos
39. Reclamação Trabalhista e seus Procedimentos
40. Aspectos Processuais das Relações de Trabalho Autônomo no Direito Processual do Trabalho

1. Introdução ao Direito Civil
2. Pessoas e Personalidade Jurídica
3. Obrigações e Contratos no Direito Civil
4. Família e Sucessões no Direito Civil
5. Responsabilidade Civil e Danos
6. Propriedade e Direitos Reais
7. Direito das Coisas
8. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
9. Direito Contratual
10. Contratos Especiais
11. Direitos do Consumidor
12. Direito Internacional Privado
13. Direito de Empresa
14. Direito de Propriedade Intelectual
15. Direito das Sucessões
16. Direito das Coisas e Propriedade
17. Contratos e Teoria Geral dos Contratos
18. Direito do Consumidor e Proteção ao Consumidor
19. Direito de Família e Sucessões
20. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
21. Direito Internacional Privado e Arbitragem
22. Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
23. Direito de Propriedade Intelectual e Tecnologia
24. Mediação e Conciliação no Direito Civil
25. Direito de Empresa e Contratos Comerciais
26. Direito de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica
27. Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial
28. Direito das Obrigações e Contratos
29. Direitos Reais e Propriedade
30. Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial Avançado
31. Direito de Família e Sucessões Avançado
32. Direito Contratual e Empresarial Avançado
33. Direito Internacional Privado e Comércio Internacional
34. Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
35. Direito de Propriedade Intelectual e Tecnologia Avançada
36. Mediação e Arbitragem no Direito Civil
37. Direito Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental
38. Direito Internacional Privado e Relações Internacionais
39. Mediação, Conciliação e Arbitragem na Resolução de Conflitos
40. Direito Sucessório Internacional

1. Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil
2. Fases do Processo Civil
3. Princípios da Oralidade e da Escrituração no Processo Civil
4. Jurisdição e Competência no Processo Civil
5. Tutelas de Urgência no Processo Civil
6. Princípios do Processo Civil Brasileiro
7. Princípios do Direito de Ação no Processo Civil
8. Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil
9. Processo de Execução no Direito Processual Civil
10. Procedimento Comum no Processo Civil
11. Ação Rescisória no Processo Civil
12. Tutela Coletiva no Processo Civil
13. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
14. Ação de Dissolução de Sociedade no Processo Civil
15. Medidas Cautelares no Processo Civil
16. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no Processo Civil
18. O Processo de Execução Fiscal
19. Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer no Processo Civil
20. Ação Rescisória no Direito Processual Civil
21. Recursos Especiais e Extraordinários no Processo Civil
22. Medidas de Urgência no Processo Civil
23. Ação Popular no Processo Civil
24. Procedimento de Recuperação Judicial
25. Teoria da Ação no Direito Processual Civil
26. Princípio da Celeridade no Processo Civil
27. Ação Civil Pública no Direito Processual Civil
28. Agravo de Instrumento no Processo Civil
29. Tutelas Provisórias de Urgência no Processo Civil
30. Ação de Despejo no Direito Processual Civil
31. Ação Monitória no Processo Civil
32. Procedimento de Cumprimento de Sentença no Processo Civil
33. Teoria da Carga Dinâmica da Prova no Processo Civil
34. Audiência de Conciliação e Mediação no Processo Civil
35. Ação Rescisória no Direito Processual Civil
36. Impedimento e Suspeição de Magistrados no Processo Civil
37. Contestação no Processo Civil
38. Provas no Processo Civil
39. Teoria da Ação e Exceção no Processo Civil
40. Sentença no Processo Civil

1. Conceito
2. DH no Âmbito Internacional
3. DH no Âmbito Nacional
4. Estrutura Normativa
5. Sistema Global
6. Sistema Interamericano
7. Fundamentação
8. Teorias dos Direitos Humanos
9. Evolução Histórica (1ª Fase)
10. Evolução Histórica (2ª Fase)
11. Dimensões dos Direitos Humanos (1ª, 2ª e 3ª)
12. Dimensões dos Direitos Humanos (4ª e 5ª)
13. Sistemas de Proteção
14. Características dos Direitos Humanos (1)
15. Características dos Direitos Humanos (2)
16. Incorporação Tratados Internacionais
17. Incorporação dos Direitos Humanos (Dica)
18. Direito Humanitário
19. Dica: Convenções de Genebra
20. Direito dos Refugiados
21. Direitos Humanos na Constituição Federal
22. Revisão: Princípios Fundamentais na CF/88
23. Dica: Mnemônico dos Princípios Fundamentais
24. Prevalência nas Relações Internacionais
25. Direitos e Garantias Fundamentais
26. Diferença de Direitos e Garantias
27. Titulares dos Direitos Fundamentais
28. Titulares dos Direitos Fundamentais (PF e PJ)
29. Reserva do Possível
30. Constituição e Tratados Internacionais
31. Dica: Pirâmide dos Direitos Humanos
32. Direitos Sociais: Fundamentação
33. Dica: Mnemônico (Direitos Sociais)
34. Direitos de Nacionalidade (Nato)
35. Direitos de Nacionalidade (Naturalizado)
36. Perda do Direito de Nacionalidade
37. Direitos Políticos
38. Soberania Popular
39. Ordem Social (Base e Objetivo)
40. Responsabilidade do Estado
41. PNDH-3 (Apresentação)
42. PNDH-3 (Objetivos)
43. PNDH-3 (Eixos Orientadores)
44. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador I)
45. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador II)
46. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador III)
47. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador IV)
48. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador V)
49. PNDH-3 (Diretrizes do Eixo Orientador VI)
50. PNDH-4 (Fique Ligado)
51. DUDH (Apresentação)
52. DUDH (Preâmbulo)
53. DUDH (Artigo 1º a 3º)
54. DUDH (Artigo 4º a 7º)
55. DUDH (Artigo 8º a 11º)
56. DUDH (Artigo 12º a 16º)
57. DUDH (Artigo 17º a 20º)
58. DUDH (Artigo 21º a 25º)
59. DUDH (Artigo 26º a 30º)

1. Conceito de Direito Previdenciário
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Legislação Previdenciária (Conteúdo)
4. Legislação Previdenciária (Fontes)
5. Legislação Previdenciária (Autonomia)
6. Origem e Evolução Legislativa no Brasil
7. Organização da Previdência Social
8. Princípios Constitucionais
9. Legislação Previdenciária (Conteúdo e Fontes)
10. Aplicação das Normas Previdenciárias
11. Segurados Obrigatórios
12. Filiação e Inscrição na Previdência Social
13. Empregado (Conceito e Características)
14. Empregado Doméstico (Conceito e Características)
15. Contribuinte Individual (Conceito e Características)
16. Trabalhador Avulso (Conceito e Características)
17. Segurado Especial (Conceito e Características)
18. Segurado Facultativo (Conceito e Características)
19. Segurado Facultativo (Filiação e Inscrição)
20. Trabalhadores Excluídos do Regime Geral
21. Dica: Conceitos Importantes
22. Conceito Previdenciário (CF/88)
23. Receitas da União
24. Receitas das Contribuições Sociais
25. Salário de Contribuição
26. Salário de Contribuição (Limites Mínimo e Máximo)
27. Financiamento da Seguridade Social (Arrecadação e Recolhimento)
28. Financiamento da Seguridade Social (INSS e Receita Federal)
29. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
30. Prazos de Recolhimento e Juros/Multas
31. Prazos de Decadência (Cobrança da Contribuição)
32. Prazos de Decadência (Benefício Previdenciário)
33. Prescrição (Prazos)
34. Crimes: Apropriação Indébita (Conceito e Conduta)
35. Crimes: Apropriação Indébita (Sujeito Ativo e Passivo)
36. Crimes: Apropriação Indébita (Extinção de Punibilidade)
37. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Conceito e Conduta)
38. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Sujeito Ativo e Passivo)
39. Crimes: Alteração ou Modificação de Dados
40. Crimes: Sonegação de Contribuição Previdenciária
41. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Conceito e Conduta)
42. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Material e Ideológica)
43. Crimes: Violação de Sigilo Funcional (Conceito)
44. Planos de Benefícios (Beneficiários)
45. Planos de Benefícios (Dependentes)
46. Planos de Benefícios (Espécies de Prestações)
47. Planos de Benefícios (Benefícios)
48. Regras de Aposentadoria (Antes e Depois da EC/2019)
49. Serviços Previdenciários (Serviço Social)
50. Serviços Previdenciários (Reabilitação Profissional)

1. Fundamentos constitucionais da Previdência Social
2. Reforma da Previdência (EC 103/2019): principais mudanças
3. Segurados obrigatórios e facultativos no RGPS
4. Segurado especial (trabalhador rural)
5. Carência: conceito e requisitos
6. Contribuições previdenciárias e alíquotas (incluindo as progressivas)
7. Aposentadoria por idade: regras gerais e transição
8. Aposentadoria por tempo de contribuição e as regras de transição
9. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
10. Pensão por morte: requisitos, cálculo e dependentes
11. Auxílio-doença (incapacidade temporária): requisitos e perícia médica
12. Auxílio-acidente: natureza jurídica e efeitos
13. Aposentadoria especial: requisitos, conversão de tempo especial em comum
14. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
15. Salário-maternidade: quem tem direito e como requerer
16. Salário-família: requisitos e valor
17. Cálculo dos benefícios: média, fator previdenciário e coeficientes
18. Cumulação de benefícios: possibilidades e vedações
19. Revisões de benefícios: principais teses (ex.: revisão da vida toda)
20. Regras de transição da EC 103/2019 e impactos práticos
21. Desaposentação e reaposentação: status jurisprudencial
22. Princípios do Direito Previdenciário (solidariedade, contributividade, etc.)
23. Responsabilidade solidária do empregador em contribuições
24. Arrecadação e fiscalização das contribuições
25. Contribuição de microempreendedor individual (MEI)
26. Contribuição de empregado doméstico: regras específicas
27. Tempo de contribuição ficto (tempo militar, aluno-aprendiz etc.)
28. Retenções previdenciárias em contratos de prestação de serviços
29. Desoneração da folha de pagamento e efeitos na seguridade
30. Previdência Complementar (fechada e aberta)
31. Regimes próprios de previdência (RPPS) e relação com o RGPS
32. Regimes Próprios dos servidores (União, estados, municípios): reforma
33. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
34. Conversão de tempo especial em comum (regras pós-EC 103/2019)
35. Aposentadoria híbrida (tempo rural + urbano)
36. Prova de atividade rural: documentos e requisitos
37. Segurado facultativo de baixa renda e contribuições
38. Acidentes de trabalho: comunicação e repercussões previdenciárias
39. Salário-maternidade para segurado do sexo masculino (em caso de adoção)
40. Benefícios por incapacidade temporária: estabilidade e retorno ao trabalho
41. Dignidade da pessoa humana e proteção social no Direito Previdenciário
42. Acumulação de aposentadoria com pensão por morte: limites e regras
43. Critérios de atualização e reajuste de benefícios
44. Isenções e imunidades previdenciárias
45. Acordos internacionais de Previdência Social (totalização de tempo)
46. Processo administrativo previdenciário (requisição, prazos e recursos)
47. Organização e competência do INSS e do Conselho de Recursos da Prev. Social
48. Judicialização da Previdência: principais ações e entendimento dos tribunais
49. Prazos prescricionais e decadenciais em matéria previdenciária
50. Revisão de benefícios: prazos e fundamentos jurídicos
51. Crimes previdenciários (fraudes, sonegação, etc.)
52. Previdência do servidor público federal (Funpresp) e atualizações
53. Custeio das empresas: folha de pagamento, receitas e faturamento
54. Regras de transição específicas para professores
55. Benefícios assistenciais vs. previdenciários: diferenças e requisitos
56. Proteção social do empregado doméstico (antes e depois de 2015)
57. Segurado contribuinte individual: profissionais liberais e autônomos
58. Regras específicas para trabalhadores avulsos
59. Impacto de decisões recentes do STF e STJ em temas previdenciários
60. Perspectivas e desafios futuros da Previdência Social no Brasil

1. Teorias da Criminologia
2. Criminologia Feminista
3. Política Criminal no Brasil
4. Criminologia Ambiental
5. Criminologia Cultural
6. Criminologia Verde
7. Criminologia Marxista
8. Criminologia Radical
9. Criminologia da Vítima
10. Criminologia Organizacional
11. Criminologia Clínica
12. Criminologia Pós-Moderna
13. Criminologia Juvenil
14. Criminologia Digital
15. Criminologia Comparada
16. Criminologia do Desvio
17. Violência Urbana no Brasil
18. Sistema Penitenciário no Brasil
19. Tráfico de Drogas no Brasil
20. Justiça Restaurativa no Brasil
21. Policiamento Comunitário no Brasil
22. Crime Organizado no Brasil
23. Violência de Gênero no Brasil
24. Criminologia Rural no Brasil
25. Justiça Juvenil no Brasil
26. Criminalidade e Migração no Brasil
27. Criminalidade Econômica no Brasil
28. Prevenção ao Crime no Brasil
29. Criminalidade Juvenil no Brasil
30. Criminalidade e Saúde Mental no Brasil
31. Política de Drogas no Brasil
32. Criminalidade e Racismo no Brasil
33. Criminologia Econômica no Brasil
34. Criminalidade e Tecnologia no Brasil
35. Direitos Humanos e Criminalidade no Brasil
36. Criminalidade e Violência contra a População LGBTQ+ no Brasil
37. Tráfico de Pessoas no Brasil
38. Criminalidade e Meio Ambiente no Brasil
39. Violência Policial no Brasil
40. Criminalidade no Sistema Prisional Brasileiro
41. Criminalidade e Direitos das Crianças no Brasil
42. Criminalidade e Tráfico de Armas no Brasil
43. Criminalidade no Trânsito no Brasil
44. Criminalidade e Turismo no Brasil
45. Criminalidade e Corrupção no Brasil
46. Criminalidade e Direitos Indígenas no Brasil
47. Criminalidade e Direitos dos Trabalhadores no Brasil
48. Criminalidade e Tráfico de Pessoas no Brasil
49. Criminalidade e Violência Contra Idosos no Brasil
50. Criminalidade e Segurança Alimentar no Brasil

1. Disposições Preliminares do ECA
2. Direito à Vida e à Saúde
3. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
4. Proibição de Agressão Física
5. Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei
6. Direitos e Deveres no ECA
7. Conselho Tutelar
8. Sanções no ECA
9. Mudanças e Atualizações Legislativas
10. Prevenção e Combate à Violência
11. Fundamentos e Princípios do ECA
12. Principais Pontos do ECA
13. Aplicação do ECA na Sociedade Brasileira
14. ECA e a Proteção Integral
15. ECA e o Enfrentamento de Desafios Sociais
16. Estabelecimento do ECA e suas Garantias
17. Direito à Vida e à Saúde
18. Direito à Educação, Cultura e Lazer
19. Direito à Proteção no Trabalho
20. Marco Legal da Primeira Infância e Contribuições do ECA
21. Fundamentos e Princípios do ECA
22. Principais Pontos do ECA
23. Aplicação do ECA na Sociedade Brasileira
24. Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
25. Direito à Proteção no Trabalho e Contribuições do ECA
26. Contribuições do ECA
27. Participação Infantil e Juvenil no ECA
28. ECA e Educação Inclusiva
29. ECA e a Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
30. Acesso a Serviços de Assistência Social pelo ECA
31. ECA e a Promoção do Esporte e Lazer
32. ECA e a Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual
33. ECA e a Erradicação do Trabalho Infantil
34. ECA e o Direito à Identidade e Nacionalidade
35. ECA e o Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
36. ECA e o Apoio à Família e Prevenção à Separação
37. ECA e a Promoção da Saúde Mental
38. ECA e Proteção Contra Discriminação
39. ECA e Direitos Digitais
40. ECA e a Integração com Políticas Públicas
41. Educação Infantil (Art. 29)
42. ECA e a Promoção de Habilidades de Vida
43. ECA e o Acesso a Moradia Adequada
44. ECA e a Proteção Contra Desastres e Emergências
45. ECA e o Suporte a Jovens com Necessidades Especiais
46. ECA e o Combate à Fome e à Pobreza
47. ECA e a Promoção de Tecnologias Assistivas
48. ECA e o Direito ao Lazer e Recreação
49. ECA e a Proteção em Casos de Catástrofes Naturais
50. ECA e a Educação Ambiental
51. ECA e o Combate ao Bullying Escolar
52. ECA e o Fomento à Participação Política Juvenil
53. Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
54. ECA e Proteção à Saúde Física
55. ECA e a Prevenção de Doenças
56. ECA e a Proteção em Situações de Emergência
57. Mudanças de destaque
58. ECA e a Promoção do Bem-Estar Psicológico
59. ECA e a Inclusão Social
60. ECA e a Proteção Contra o Tráfico de Menores

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